O movimento SOS Racismo, que tem como figura de destaque Mamadou Ba, antigo dirigente do Bloco de Esquerda (BE), apresentou uma queixa-crime contra André Ventura e outros deputados do partido Chega por discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa estão os cartazes do Chega com referências ao Bangladesh e a ciganos: “Isto não é o Bangladesh” e “Os ciganos têm de cumprir a lei”, é o que se pode ler nos cartazes em questão.
Em comunicado, o SOS Racismo escreve que “o que motiva uma associação que combate o racismo é a proteção das vítimas da violência da extrema-direita, recorrendo a todos os meios disponíveis e ao seu alcance”, sublinhando que “os cartazes e as mensagens racistas e xenófobas do Chega afetam e violentam milhares de pessoas”.
Nos últimos dias, várias associações da comunidade cigana apresentaram queixas ao Ministério Público (MP) devido aos cartazes do líder do Chega. A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) também encaminhou três denúncias ao mesmo órgão.
Além disso, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) enviou ao MP as reclamações que recebeu, entendendo que o conteúdo da propaganda política deve respeitar certos limites legais.
No mesmo comunicado, o SOS Racismo “exige ao Ministério Publico que instaure o competente inquérito e que o conduza, no sentido de assegurar que a lei é aplicada” e que “impeçam o uso da violência racista e xenófoba e que assegurem que partidos políticos não se servem da democracia para promover o ódio, nem para humilhar, ofender e violentar pessoas”.
