Margarida Belém, presidente socialista da Câmara de Arouca, apresenta-se aos eleitores para um terceiro mandato com uma nódoa que nem benzina a limpa da carreira política. A autarca foi condenada – e a pena confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto – a um ano e três meses de prisão por falsificação de documento.
O crime foi cometido no exercício das funções autárquicas. Caso ainda estivesse em vigor no PS a regra imposta por Pedro Nuno Santos, que vedava candidaturas a arguidos e condenados, Margarida Belém não iria agora a votos. Mas Pedro Nuno já lá vai e ao atual líder socialista, José Luís Carneiro, não faz espécie que autarcas condenados por maroscas de corrupção possam continuar alegremente com a massa ao alcance da mão…
O caso remonta às eleições autárquicas de 2017. Margarida Belém, então vice-presidente, liderava pela primeira vez a lista de candidatos ao executivo municipal. Estava aberta a caça ao voto. As obras de pavimentação do caminho entre as aldeias de Chão de Ave e Quintela tinham toda a urgência. A câmara adjudicou a empreitada ao empresário local Carlos Pinho, atual presidente do Futebol Clube de Arouca, por 42 mil e 650 euros.
A contratação da firma de Carlos Pinho, segundo o Ministério Público, nem sequer obedeceu a um simples e prévio ajuste direto. Foi assim a modos de um trinta e um de boca, sem “observação de qualquer procedimento legal”, tu fazes e a gente paga. Carlos Pinho empenhou-se. A obra foi concluída a tempo. Margarida Belém foi eleita.
Mas como é que a Câmara de Arouca iria pagar quase 50 mil euros por uma obra adjudicada sem um documento de lei?
Margarida, agora nas funções de presidente da autarquia, fez o que devia ter sido feito antes: mandou abrir um procedimento de ajuste direto, já a obra fora contratada e estava em curso. A marosca não passou despercebida ao Ministério Público. A autarca e o empreiteiro foram condenados a um ano e seis meses de prisão. A pena foi-lhes suspensa por igual período.
Margarida Belém recorreu para o Tribunal da Relação na esperança de vir a ser absolvida. Queria limpar o nome. Pedro Nuno Santos decretara o banimento de autarcas condenados ou simples arguidos – e ela pretendia evitar a condenação pelo partido. Só a absolvição lhe salvava a carreira política.
Pedro Nuno demitiu-se, em maio, após o pior resultado do PS desde 1987. Ainda ela esperava pela decisão final do Tribunal da Relação – que só veio em julho e confirmou em tudo a pena aplicada na primeira instância. Foi salva pelo gongo da demissão de Pedro Nuno. O novo líder do PS, José Luís Carneiro, não se incomoda com autarcas a contas da Justiça. Isso para ele são contas de outro rosário.
Texto: Manuel Catarino
