O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região a pagar 160 mil euros devido a declarações racistas proferidas durante uma transmissão em direto em 2021. Na ocasião, Bolsonaro comparou o cabelo de um apoiante de estilo black power a uma “vassoura”, comentário que gerou forte indignação e foi interpretado como um ataque à identidade negra.
O tribunal considerou que as palavras de Bolsonaro causaram danos morais coletivos, reforçando a necessidade de responsabilização judicial para travar discursos de ódio.
Apoiantes de Bolsonaro alegam que a decisão limita a liberdade de expressão e que as declarações foram retiradas de contexto. Bolsonaro já anunciou que irá recorrer.