A 8 de janeiro de 2023 centenas de manifestantes ‘bolsonaristas’ invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, em protesto contra a eleição de Lula da Silva como Presidente da República do Brasil.
O dia ficou marcado por momentos de caos e desordem, bem como pela intervenção das forças policiais brasileiras que tiveram de recorrer à força para repelir as ações dos manifestantes.
Passados mais de dois anos, em fevereiro de 2025, a Procuradoria-Geral da República entregou no Supremo Tribunal Federal do Brasil uma acusação formal contra Jair Bolsonaro por crimes que o ligam a uma tentativa de golpe de Estado.
A denúncia feita pela PGR foi aceite e o Supremo Tribunal formalizou a acusação contra o ex-presidente do Brasil, com o juiz Alexandre de Moraes a decretar, em julho deste ano, um conjunto de medidas cautelares a aplicar a Bolsonaro, nomeadamente o uso de pulseira eletrónica, a proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana e o impedimento de utilizar redes sociais próprias ou de terceiros.
Em agosto, Alexandre de Moraes entendeu que o antigo chefe de estado teria violado as medidas ao intervir, à distância, numa manifestação organizada em diferentes cidades do Brasil. O juiz do Supremo Tribunal quis mostrar quem manda e agravou as medidas aplicadas, decretando prisão domiciliária com proibição de visitas, com algumas exceções, e a apreensão do telemóvel de Bolsonaro.
Mas a guerra entre Moraes e Bolsonaro não iria ficar por aqui, nem entre ambos, com Donald Trump a interceder pelo outrora homólogo brasileiro e a aplicar sanções ao juiz do Supremo Tribunal, com base na lei Magnitsky, por alegadas violações dos direitos humanos e corrupção, acusando-o de se servir das instituições do poder judicial para silenciar a oposição e pôr em causa a democracia. As tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros também subiram, como forma de pressão.
Esta terça-feira, dia 2 de setembro, iniciou-se oficialmente um dos julgamentos mais aguardados e mediáticos do ano: o de Jair Bolsonaro e de mais sete arguidos com ligações ao seu governo.
Em causa estão acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de património.
O Supremo Tribunal aponta o fim do julgamento para 12 de setembro.
