O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja temporariamente transferido da custódia da Polícia Federal, em Brasília, para um hospital privado da capital, onde será submetido a uma cirurgia no dia 25 de dezembro, feriado de Natal.
A decisão foi tomada após a apresentação de relatórios médicos que indicam a necessidade de uma intervenção cirúrgica para a correção de duas hérnias inguinais. Embora o procedimento seja considerado eletivo, os médicos alertaram para o risco de agravamento do quadro clínico caso a cirurgia não fosse realizada.
De acordo com o plano apresentado pela defesa, Bolsonaro deverá ser internado na véspera de Natal, para a realização de exames pré-operatórios e preparação clínica. A cirurgia está prevista para a manhã do dia 25, seguindo-se um período de observação hospitalar. Após receber alta médica, o ex-presidente deverá regressar à custódia da Polícia Federal, sob escolta.
No despacho, Alexandre de Moraes rejeitou um outro pedido pedido da defesa: o da conversão da pena em prisão domiciliária por razões humanitárias. O ministro considerou que esse tipo de medida não se aplica ao regime de cumprimento de pena em que Bolsonaro se encontra, reforçando que a autorização concedida se limita exclusivamente ao tratamento médico.
Jair Bolsonaro está detido desde novembro, no âmbito de processos judiciais que apuram a sua participação em atos considerados antidemocráticos, bem como outras investigações em curso no Supremo Tribunal Federal. A autorização para a cirurgia não altera a situação jurídica do ex-chefe de Estado nem interfere no andamento dos processos.