A Comissão Europeia instou formalmente os Estados-membros da União Europeia a adotarem medidas imediatas para proteger os consumidores, face à escalada acentuada dos preços da energia. O executivo comunitário apresentou um conjunto de orientações, conhecido como “caixa de ferramentas”, que permite aos governos nacionais intervir no mercado sem violar as regras de concorrência.

Entre as principais recomendações, Bruxelas destaca a redução temporária de impostos e taxas, como o IVA, que incidem sobre a fatura da eletricidade e do gás. O objetivo é aliviar a pressão financeira sobre as famílias e as pequenas e médias empresas (PME).

Adicionalmente, a Comissão apela à atribuição de apoios diretos, como vouchers ou suplementos de rendimento, destinados especificamente aos cidadãos em situação de pobreza energética.

Outro ponto central da diretiva é a salvaguarda do fornecimento, com a recomendação explícita de evitar cortes de energia por falta de pagamento entre os grupos mais vulneráveis.

Em Portugal, estas medidas ganham relevância num cenário onde o Governo pondera declarar o estado de crise energética para fixar tetos de preços. A longo prazo, a Comissão reforça que a única solução estrutural passa pela aceleração da transição para energias renováveis e pelo aumento da eficiência energética em todo o bloco europeu.