Uma missão de peritos da Comissão Europeia encontra-se em Lisboa para fiscalizar os mecanismos de segurança e o funcionamento do controlo fronteiriço, numa ação inesperada que incluiu o aeroporto Humberto Delgado e o terminal de cruzeiros da capital.

A avaliação arrancou na manhã desta segunda-feira, dia 15. Realizada sem aviso prévio, a ação pretende identificar as razões para os sucessivos atrasos verificados no controlo de passaportes no principal aeroporto do país, da responsabilidade da PSP, assim como no terminal de cruzeiros, onde a fiscalização é assegurada pela GNR. Os constrangimentos tornaram-se mais frequentes desde a implementação do novo sistema europeu de gestão de fronteiras.

A equipa europeia irá desenvolver os trabalhos ao longo de dois dias, focando-se na forma como os procedimentos são aplicados no terreno, na disponibilidade e preparação dos meios humanos, na identificação de fragilidades e na avaliação de riscos, incluindo a articulação com a agência Frontex, agência Europeia da Guarda De Fronteiras e Costeira. De acordo com uma fonte policial envolvida no acompanhamento da visita, trata-se de uma análise técnica aprofundada.

O sistema de controlo de fronteiras mais exigente passou a ser aplicado em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen a 12 de outubro. Desde essa data, têm sido registados atrasos significativos, sobretudo no atendimento a passageiros oriundos de países fora da União Europeia, com tempos de espera que chegam a ultrapassar mais de uma hora. Em meados de outubro, houve situações em que os passageiros aguardaram cerca de 90 minutos.

Face às dificuldades, a Comissão Europeia admitiu a utilização temporária do modelo anterior de controlo, que assenta na inspeção manual dos documentos e no carimbo dos passaportes. Já no início de dezembro, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, reconheceu que os problemas nas fronteiras do aeroporto de Lisboa representam um constrangimento para o Executivo, assumindo que a experiência atual dos passageiros não corresponde ao desejável.

O Sistema de Segurança Interna admitiu ainda a possibilidade de o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos de países terceiros ser suspenso durante o período natalício, como medida preventiva para evitar filas excessivas nos aeroportos. Esta solução excecional foi autorizada por Bruxelas, na sequência de dificuldades semelhantes registadas em vários aeroportos europeus.