O desembargador Carlos Alexandre, 63 anos, aceitou o convite do Governo para dirigir a recém-criada Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde. É um juiz muito especial. Ao longo dos quase 20 anos no Tribunal Central de Instrução Criminal, antes de ter sido promovido para o Tribunal da Relação, ouviu com indisfarçável apetite milhares de horas de escutas no âmbito dos megaprocessos que lhe foram parar às mãos. Poucas pessoas em Portugal conhecerão tão intimamente os podres dos poderosos como este juiz que já foi candidato autárquico do PS e hoje é fiel devoto de Nossa Senhora. 

O Tribunal Central de Instrução Criminal – o ‘Ticão’, por onde passavam todos os grandes processos da alta criminalidade económica – era a vida de Carlos Alexandre. Ali brilhou, durante quase 20 anos, como um juiz convencido de que era um predestinado com uma missão única: partir a espinha aos poderosos. Até que aceitou conformado a promoção a desembargador – e foi ‘mandado’ para a sombra do Tribunal da Relação onde passou a ser mais um entre os 152 juízes. Saiu magoado do ‘Ticão’.

No início do verão de 2023, já promovido a desembargador e com guia de marcha para a Relação, Carlos Alexandre foi orador no Encontro de Solidariedade Intergeracional, em Mação, sua terra natal. O povo encheu o auditório municipal para ouvir o mais famoso e adorado filho da vila falar sobre Justiça.

Em mangas de camisa, colarinho desabotoado, passada lenta e curvada como quem carrega o peso de um mundo que é preciso pôr na ordem – Carlos Alexandre tomou o seu lugar na mesa do segundo. O juiz, enquanto ajeitava os papéis do discurso, que ele não é homem de improvisos, apreciava por cima dos óculos tão composta audiência ávida das suas palavras. De repente, já não se ouvia uma mosca na sala. O juiz ia falar.

Caiu um silêncio religioso como se a assembleia se preparasse para escutar a revelação da boca de um profeta. Carlos Alexandre lamentou a sua triste sorte de ter abandonado o ‘Ticão’. Falou num tom magoado, a dar a ideia de que a promoção a desembargador foi um castigo, uma maldade que lhe fizeram.

“Não vou fazer mais interrogatório nenhum”, disse, roído de saudades. Sabe-se como ele gostava dos interrogatórios prolongados. Comprazia-se em humilhar os arguidos com pilhérias sopradas entre sorrisos marotos. Raramente os tratava pelo nome. Interpelava-os com um desdenhoso “o cidadão”.

Conduzia os interrogatórios de “uma maneira muito atípica”, recorda um advogado. Falava consigo próprio, em voz alta. Atalhava com frequência os arguidos: “Continue, continue que eu gosto muito de ouvir histórias”. Muitas vezes era ele próprio quem contava histórias de Mação. Havia uma que ele apreciava. Deliciava-se a contar como a vila resistiu às Invasões Francesas colocando os poucos soldados da guarnição às voltas no cimo de um monte – fingindo que se tratava de um considerável contingente de tropas.

É lendário entre a magistratura o prazer que Carlos Alexandre encontrava na leitura das transcrições das escutas telefónicas. Lia tudo com agrado e desfastio. Devorava cada página com apetite insaciável. As conversas alheias de quem foi ouvido ao telefone eram para o juiz autênticos pedaços literários. E ele, nunca fiando na sua memória prodigiosa, tomava notas, retinha, guardava – preservando para si as conversas que comprometiam alguém, descobriam uma careca, expunham uma fraqueza, denunciavam uma escapadela.

 “Sabe muita coisa sobre muita gente”, diz ao 24Horas um juiz desembargador que prefere manter o anonimato. O conhecimento que tem de meio país permite-lhe, entre amigos, deixar escapar um comentário sobre uma ou outra personagem: da banca à indústria, do desporto às artes, da advocacia à magistratura, do jornalismo à política – ninguém escapa à sua glosa verrinosa.

Vangloria-se da quantidade de informação de que é depositário por meio das escutas que ouviu. Dá a entender – e a mesma fonte judicial contactada pelo 24Horas disso mesmo é testemunha – que os segredos que guarda fariam tremer o regime.

Durante oitos anos, entre 2006 e 2014, Carlos Alexandre esteve sozinho no Tribunal Central de Instrução Criminal. Ele era o ‘Ticão’ – tribunal onde era escrutinada a investigação criminal, reveladas as intimidades das conversas telefónicas e da correspondência eletrónica, destapados todos os segredos e onde os arguidos arriscavam a prisão preventiva ou uma caução de milhões em troca da liberdade condicionada.

Era pesada a carga de trabalho às costas de Carlos Alexandre, de tal maneira custosa que o Conselho Superior da Magistratura (CSM) entendeu que ele devia dividir os processos mais complexos e mediáticos do país com outro magistrado. Contorceu-se, horrorizado. Queria continuar a ser ele o único juiz do ‘Ticão’. Nem se comoveu com a nomeação de um amigo – Edgar Lopes, diretor do Centro de Estudos Judiciários. Enviou para o Conselho mapas com números e vasta estatística a demonstrar que não tinha processos em atraso: ele sozinho dava conta do recado – e dispensava ajuda. Não levou a sua avante. 

A partir de 2014, passou a ter a companhia de mais um magistrado: João Bártolo, primeiro, e Ivo Rosa, a seguir. Foi o diabo!

A solidão de Carlos Alexandre dispensava a distribuição dos processos – ritual que a lei e a doutrina, em defesa do sagrado princípio do juiz natural, obrigam a que seja feito por uma espécie de rifa. Todos os casos iam parar, naturalmente, ao único juiz em funções. Agora, era diferente. Os processos teriam de ser distribuídos aleatoriamente pelos dois magistrados – através da plataforma eletrónica que serve a Justiça ou por uma simples tômbola à moda antiga. O sorteio, num caso e noutro, tem de ser fiscalizado por um juiz. 

A liturgia da distribuição – a avaliar pelas conclusões de um inquérito conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura e tornado público – não foi seguida no ‘Ticão’. Pelo menos, na forma que a lei impõe. A dúvida foi levantada por Ivo Rosa, que presidiu à instrução da ‘operação Marquês’, o caso em que o ex-primeiro-ministro José Sócrates está atolado até ao pescoço. Segundo o juiz, tanto o processo da ‘operação Marquês’ como o da ‘operação Labirinto’, relacionada com e corrupção na atribuição dos ‘vistos gold’, não foram distribuídos, mas diligentemente levados em mão pela escrivã Teresa Santos ao juiz Carlos Alexandre.  

Sócrates, a jurar pela pele do juiz que o mandou prender, explodiu em raiva e rancor: “Isto é tudo uma trapaça”, gritou o ‘animal feroz’ do seu exílio na Ericeira, onde vive, em casa de um primo.  O ex-primeiro-ministro, inconformado, e decidido a executar Carlos Alexandre na praça pública, recorreu para o Tribunal da Relação. Pretendeu que o juiz e a escrivã fossem pronunciados e julgados por três crimes:  abuso de poder, falsificação e denegação de justiça. O processo, distribuído ao desembargador Jorge Antunes, também acabou no arquivo.

Diversos magistrados e advogados contactados pelo 24 Horas suspeitam que as operações ‘Marquês’ e ‘Labirinto’ não foram os únicos processos irregularmente distribuídos entre setembro de 204 e abril de 2015. “Sabe-se, hoje, que a distribuição era feita à vontadinha”, diz um advogado. O ‘processo Monte Branco’, sobre branqueamento de capitais e fraude fiscal, e o relacionado com a derrocada do universo BES também não terão sido distribuídos ao juiz Carlos Alexandre segundo os conformes – é esta, pelo menos, a convicção das nossas fontes.

Fez saber, por diversas vezes, que só aceitaria ser promovido a desembargador caso lhe dessem a direção do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), o organismo que coordena o Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). Caso contrário, não abandonaria o lugar de juiz de instrução. Nenhum Governo se atreveu a tanto – e Carlos Alexandre lá foi marcando passo no ‘Ticão.

Quando lhe perguntavam por que razão não concorria à promoção a desembargador, respondia para quem o queria ouvir: “Não tenho estudos, não sei estar à mesa e não provo de certos pratos”. A resposta é reveladora. “Apanhou algum comentário numa escuta e faz questão que se saiba que ouviu”, diz um magistrado ao 24 Horas. 

Por ele passaram os maiores processos de corrupção. O primeiro caso ficou conhecido como a ‘Operação Furacão’, a parideira de todas as operações que se seguiram, um polvo gigante, uma organização tentacular de fuga aos impostos que resultou numa recuperação de impostos no valor de 200 milhões de euros. Surgiu então à curiosidade do país um procurador – Rosário Teixeira – que encontrou em Carlos Alexandre, que devia ser o juiz dos direitos, das liberdades e das garantias, uma espécie de tabelião do Ministério Público: se o procurador dizia mata, o juiz dizia esfola. Teixeira tinha feito parelha com um desconhecido inspetor tributário de Braga, Paulo Silva.

A ‘Operação Furacão’, de resto, começou com o jovem e ambicioso inspetor que, com a paciência de um monge copista, conseguiu dar conta de uma intrincada informação enviada para Portugal pelas autoridades fiscais britânicas. A nota de Inglaterra informava que a empresa londrina Calbourn Investments Ltd andava a receber pagamentos de empresas em Portugal pela prestação de serviços de

“planeamento fiscal” – expressão que muitas vezes significa fuga aos impostos. A informação soprada de Londres chegou, em outubro de 2003, à Inspeção-Geral de Finanças e foi distribuída pelas inspeções tributárias das direções distritais porque as empresas visadas estavam identificadas em vários pontos do país. Paulo Silva foi o único inspetor de norte a sul de Portugal a levar o assunto a sério. No início de 2005, tinha a investigação concluída – 1148 páginas, tudo resumido numa dúzia de folhas escritas pelo seu punho: encheu uma mala de viagem com a papelada e veio a Lisboa entregar tudo a Rosário Teixeira. Começava a ‘Operação Furacão’.

O procurador e o inspetor saltaram juntos para o Banco Português de Negócios (BPN), um ´clube’ de amigos do cavaquismo com um apetite voraz para os negócios, e daqui para a ‘Operação Monte Branco’, que envolvia um insuspeito grupo de empresários e negociantes que enviava malas de dinheiro para o recato da banca suíça. A partir do ‘Monte Branco’ encontraram o fio da meada que culminará na ‘Operação Marquês” e na prisão de José Sócrates.

Carlos Alexandre nunca gostou do estilo untuoso e bajulador de Paulo Silva. O juiz e a mulher, funcionária da Autoridade Tributária, foram obrigados a explicar formalmente ao Fisco por que razão, sendo casados, entregavam separadamente as declarações de rendimentos. A vida fiscal do impoluto casal foi passada a pente – e ninguém tira da cabeça do juiz que a investigação foi instigada por Paulo Silva.

A guerra entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa obrigou o Ministério da Justiça, com a concordância do Conselho Superior da Magistratura, a uma reforma da organização judicial. O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa foi extinto e todos os seus juízes transitaram para o Tribunal Central de Instrução Criminal – que passou a ter nove magistrados. Carlos Alexandre era só mais um entre tantos. Já não brilhava como no tempo em que estava sozinho. Foi difícil partilhar o palco com outros – tão difícil que aceitou, por fim, a promoção a desembargador.

Mal tomou posse no Tribunal da Relação de Lisboa, em setembro de 2023, Carlos Alexandre pediu que lhe dessem um gabinete só para ele. A presidente, desembargadora Guilhermina Freitas, ouviu-o com espanto. O Tribunal da Relação, instalado no antigo arsenal da Marinha, com entrada para a Praça do Município, não tem gabinetes individuais para os 152 juízes, incluindo três militares, que ali estão colocados: dois desembargadores partilham o mesmo espaço – e é o que se arranja.

Os desembargadores trabalham em casa. Deslocam-se uma vez por semana ao Tribunal para participarem no plenário da secção a que pertencem. Levam os projetos de acórdão para serem discutidos e regressam a casa com os processos que, entretanto, lhes foram distribuídos. Carlos Alexandre ainda explicou que estava habituado a passar 10 ou 12 horas diárias, até mais, no Tribunal de Instrução – e sentia muita dificuldade em ficar fechado em casa a trabalhar. Não teve outro remédio senão acostumar-se a despachar em casa como todos os outros.

Nunca se sentiu à vontade na penumbra do Tribunal da Relação.  Quis sair. Em 2023, Carlos Alexandre candidatou-se ao cargo de procurador europeu.  O superjuiz, como ele gosta de ser tratado, foi tramado pela sua fraca desenvoltura com línguas estrangeiras e perdeu a corrida para o magistrado para José Ranito. Dois anos depois, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, convidou-o para dirigir o Mecanismo da Estratégia Nacional Anticorrupção. O nome é pomposo. Tornou-se conhecido por Menac, simplesmente Menac, que soa mais a detergente e menos a um travão à lavagem das nódoas da devassidão nos negócios públicos. Carlos Alexandre recusou amavelmente a oferta: o Menac, que luta com falta de pessoal especializado, é uma espécie de verbo de encher. Aceitou

Agora a liderança da comissão de combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde. Carlos Alexandre terá um mandato de três anos para analisar desperdícios e ilícitos financeiros e criminais. Governo garante-lhe “total autonomia” – mas atribuiu-lhe uma missão clara: poupar 800 milhões de euros.

Não se sabe em que partido Carlos Alexandre põe a cruzinha – ou se vota em branco. Mas já foi um eleitor convicto do Partido Socialista. Que o coração político do juiz pendia para a rosa era um segredo de polichinelo no meio judicial. 

As ligações políticas vêm de longe – do longínquo ano de 1979 quando abalou de Mação, terra natal, para estudar na Faculdade de Direito de Lisboa, onde encontrou António Costa, Eduardo Cabrita e José Apolinário como colegas de curso. Até participou ativamente na campanha da Lista T – encabeçada por Apolinário e integrada por Costa e Cabrita – para a direção da Associação de Estudantes da Faculdade. 

Ficou-lhe a remoer o bichinho da luta política. Nas autárquicas de 1982, por influência do amigo António Reis – mais tarde grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, a mais antiga obediência maçónica portuguesa –, foi candidato na lista do PS à Assembleia Municipal de Mação.

Carlos Alexandre, temente a Deus, devoto de Nossa Senhora e habitual peregrino a Fátima, anda sempre com um terço no bolso do casaco. É o segundo filho de uma família pobre. A mãe, Narcisa, era tecelã e o pai, José Alexandre, carteiro. Fala com orgulho das origens humildes e do sacrifício familiar que foi ter vindo estudar para Lisboa: “Sou filho de carteiro, não de conselheiro” – repete com frequência. 

Conta a história da humilhação sofrida pelo irmão mais velho por Tenório Lalanda, diretor e proprietário do colégio privado de Mação, o Externado D. Pedro V. As mensalidades estavam em atraso – e o professor, à frente da turma, disse-lhe: “Ou o teu pai paga o que me deve ou ponho-te na rua”. José Alexandre conseguiu empenhar ao banco a motorizada com que distribuía a correspondência e com o empréstimo correu a pagar o colégio.

Preocupa-se com o que se possa dizer sobre o seu património – até porque os magistrados não o declaram no Tribunal Constitucional. Na sequência de cartas anónimas enviadas para o Ministério Público sobre as suas posses, Carlos Alexandre, em março de 2015, pôs tudo em pratos limpos na Procuradoria-Geral da República. 

Ele e a mulher, Florbela, tinham um rendimento à volta de oito mil euros mensais. Eram proprietários de uma moradia em Linda-a-Velha, adquirida com um empréstimo de 400 mil euros que lhe custava à roda de dois mil euros por mês. Comprou, em 2005, um apartamento de férias em Carvoeiro, no Algarve: fê-lo com um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos pelo qual pagava todos os meses 600 euros. Até o BMW, de 50 mil euros, foi adquirido com crédito bancário. É ainda dono de uma fração da casa herdada dos pais, em Mação. A mulher é herdeira de duas casas no Alandroal. 

Uma coisa ficámos a saber: Carlos Alexandre tem crédito na banca.