José Luís Carneiro acusou o Governo de falhar na resposta ao aumento dos combustíveis, enquanto desafiou Luís Montenegro a avançar para o IVA 0% nos bens essenciais.
No debate quinzenal no Parlamento, o líder do PS assinalou que os impostos e taxas atuais sobre os combustíveis são superiores aos de abril de 2025 — altura que coincide com a entrada em funções de Luís Montenegro, a 2 de abril. O reparo surgiu como uma provocação para exigir o alargamento do desconto no gás de botija.
“As medidas que adotou para o imposto sobre os produtos petrolíferos não cobrem o aumento dos combustíveis em resultado da inflação que resulta da guerra no Médio Oriente.”, disse José Luís Carneiro.
Carneiro desafiou, também, Montenegro a esclarecer se estava ou não disponível para aplicar o IVA 0% no cabaz dos bens alimentares essenciais, uma proposta que o PS já tinha avançado no último Orçamento do Estado e que foi também uma das bandeiras eleitorais do ex-líder do PS, Pedro Nuno Santos, nas últimas legislativas.
A intervenção decorreu antes de o primeiro-ministro ter anunciado uma comparticipação de 25 euros por mês na botija de gás solidária, valor que se situava nos 15 euros.
A este apoio, têm direito os beneficiários da Tarifa Social de Energia ou de prestações sociais mínimas (RSI, CSI, etc.). Para receber o reembolso, basta apresentar a fatura da compra (com o seu NIF) na Junta de Freguesia. Com este desconto, o custo final da botija desce para valores entre 5 € e 9 €.