O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) lançou este 20 de fevereiro de 2026 um novo alerta sobre a “situação crítica” na comarca de Lisboa. Em comunicado, a estrutura denuncia uma conjuntura de “falta de meios, sobrecarga processual e condições de trabalho degradadas”, que coloca em risco a eficácia da justiça na capital.

O SMMP sublinha que estas queixas não são novas, tratando-se de um problema crónico que se tem agravado severamente nos últimos meses. O sindicato aponta o envelhecimento dos quadros e a ausência de novos concursos como causas principais para um défice de profissionais que gera uma pressão insustentável. Segundo os magistrados, as infraestruturas atuais já não acompanham a complexidade das investigações, resultando em atrasos sistemáticos que prejudicam cidadãos e empresas.

Com a denúncia o sindicato exige medidas urgentes ao Ministério da Justiça para evitar o “colapso operacional” da maior comarca do país.