O Ministério Público está a investigar a ligação entre Luís Marques Mendes e a Alberto Couto Alves SGPS, uma empresa de Famalicão que mantém uma forte presença em Angola, onde ainda há dois meses, assinou um contrato superior a 60 milhões de euros.
A investigação foi desencadeada por uma queixa anónima, a que o 24 Horas teve acesso, enviada à Procuradoria-Geral da República e à Autoridade Tributária. O documento acusa o candidato presidencial de, presumivelmente, e através de uma empresa familiar constituída em Maio de 2014, ter faturado serviços que não prestou, pelo menos ao longo de 6 anos.
Segundo a denúncia, que deu entrada na Procuradoria-Geral da República há algumas semanas, Marques Mendes teria recebido “direta e dissimuladamente centenas de milhares de euros” da ACA, a empresa de construção do empresário Alberto Couto Alves que pretendia expandir os seus negócios para o estrangeiro, mais concretamente para Angola.
Ainda segundo a mesma denúncia, pese embora fosse um avençado daquela empresa, Marques Mendes ter-se-ia furtado a efetuar qualquer diligência no sentido de a ACA ser qualificada, ou sequer chamada, para fazer a obra dos escritórios da Abreu Advogados, na zona de Santa Apolónia, em Lisboa: “(…) em vez de ajudar, pensamos que nos terá prejudicado para que a mesma não se qualificasse, mesmo podendo ser a mais competitiva”, lê-se na referida denúncia, que aparentemente parece ter sido escrita por alguém que trabalha na própria ACA.
No contrato celebrado em janeiro de 2015 com a LS2MM, a empresa familiar de Marques Mendes, que no ato é representada pela sua mulher, fazendo uso da sua qualidade de sócia-gerente, refere-se a prestação de serviços de consultoria à internacionalização, tendo ficado expressamente de fora a prestação de consultoria jurídica.




Refira-se, no entanto, que Alberto Couto Alves já conhecia as capacidades de Marques de Mendes – e, aparentemente, estava satisfeito com o trabalho. Cinco anos antes, já tinha tido a oportunidade de ter contratado os seus sábios serviços de consultoria, ainda a LS2MM não existia. O contrato – a cuja cópia o 24Horas teve igualmente acesso – foi celebrado em janeiro de 2010 entre a holding e o consultor Marques Mendes. Prolongou-se, pelo menos, por um ano. Couto Alves já então lhe pagava os mesmos cinco mil euros mensais, acrescidos da taxe de IVA.
Tudo em família
A LS2MM, constituída em maio de 2014 com um capital de cinco mil euros, tem quatro sócios: Marques Mendes e a mulher, Rosa Sofia, ambos detentores em partes iguais de 70 por cento do capital, mais os três filhos, Ana Sofia, João Miguel e João Pedro, cada um com uma quota de 500 euros.
O objeto social da firma, longo e detalhado, dá para tudo e mais alguma coisa. Presta serviços de “consultoria e assessoria geral” em todas áreas que a imaginação pode alcançar – da comunicação social e publicidade à indústria, da recolha e tratamento de informação à gestão, da organização de cursos, seminários, palestras e simpósios aos discursos, comentários e artigos de revista e jornal, da formação ao planeamento e desenvolvimento estratégico de negócios.
A firma de Marques Mendes é assim uma espécie de consultora todo-o-terreno, como convém a quem se dedica ao lobbying – atividade que acaba de ser legalizada em Portugal. A LS2MM foi criada para ir a todo o lado. Já não vai. O candidato a Belém, à cautela, dissolveu a sua empresa familiar. Mal iniciou a pré-campanha, em novembro, correu a encerrá-la – limpinha, imaculada, sem dívidas.
Do que não se livrou, isso sim, de à conta dessa empresa ter uma investigação à perna em vésperas de campanha eleitoral…