Os países reunidos no COP30, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que está a decorrer em Belém do Pará, no Brasil, apresentaram este sábado, dia 22 a sua proposta de ‘Decisão do Mutirão’, o documento que reúne as principais conclusões retiradas da cimeira.

Cedências por parte da União Europeia (UE) permitiram que se chegasse a um acordo entre as partes que, no entanto, não contempla ainda um plano concreto para o abandono dos combustíveis fósseis, tal como era esperado por muitos.

Após longas horas de reunião por parte do grupo de quase 200 países que integram a comitiva do evento, chegou-se a acordo para aceitar a proposta da presidência brasileira, o que nas palavras da ministra portuguesa do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, pese embora não integre o contexto ideal, foi “muito bom”.

“As nossas linhas vermelhas estão todas lá. (…) e à última hora conseguimos um acordo, o que é muito bom”, afirmou a governante em declarações aos jornalistas.

Embora assuma não vigorar no texto qualquer menção direta aos combustíveis fósseis e reconheça que não será feito nenhum avanço quanto ao que fora acordado na COP28, do Dubai, a ministra mostra-se satisfeita. “Temos uma ambição para a mitigação e fazemos a referência ao artigo que foi aprovado no Dubai do ‘phasing out’ dos combustíveis fósseis até 2030, (…) um compromisso de implementar o que foi aprovado no Dubai. É o máximo que conseguimos obter, era isto ou um não acordo”, garantiu a social-democrata.

O documento proclama a triplicação do financiamento para a adaptação climática dos países em desenvolvimento nos próximos 10 anos e prevê a introdução de um diálogo acerca do comércio mundial, o que é uma novidade nas negociações afetas ao clima.

Maria da Graça Carvalho aludiu ainda, com alívio, para o facto de a UE ter conseguido incrementar os seus três principais objetivos na proposta inicial: uma maior ambição nas contribuições nacionalmente determinadas, a referência ao que é preciso fazer para não ultrapassar o 1,5ºC de aquecimento face aos níveis pré-industriais – a referência ao “consenso EAU” – e o objetivo de triplicar o financiamento para a adaptação dos países em desenvolvimento.