A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmou, esta segunda-feira, dia 10, a existência de graves irregularidades nos mecanismos de controlo interno do Hospital Santa Maria, em Lisboa, no âmbito do caso que envolve o dermatologista Miguel Alpalhão, avançado pela CNN Portugal. As conclusões do relatório foram já enviadas para o Ministério Público.

De acordo com o documento, o médico beneficiou de uma gestão interna permissiva que lhe permitiu acumular mais de 700 mil euros em produção cirúrgica adicional, realizada como se se tratasse de cirurgias ambulatórias – isto é, intervenções programadas que não requerem internamento hospitalar.

O relatório da IGAS revela que Miguel Alpalhão emitiu e aprovou 450 propostas cirúrgicas, tendo realizado 356 atos operatórios, sem a devida supervisão administrativa. Num dos episódios analisados, o dermatologista chegou a agendar consultas e propor cirurgias para os próprios pais, sem qualquer referenciação prévia, justificando a decisão com o carácter “muito prioritário” dos casos clínicos. Segundo a CNN Portugal, estas intervenções custaram 9 mil euros ao Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), dos quais 5.500 euros foram pagos diretamente ao médico.

O Hospital Santa Maria instaurou, entretanto, um processo disciplinar ao clínico, que se encontra em fase de defesa, mas a IGAS recomenda agora a abertura de um processo autónomo para apurar eventuais responsabilidades financeiras.

O relatório aponta ainda falhas graves no controlo de assiduidade, designadamente a ausência de registos biométricos de entrada e saída dos profissionais de saúde durante as cirurgias adicionais – um requisito obrigatório para garantir a validação dos pagamentos.

A IGAS conclui que os serviços internos não detetaram as irregularidades, apesar de já ter existido, em 2022, um alerta “por parte de responsáveis administrativos sobre desvios na produção cirúrgica adicional no Serviço de Dermatologia”.

O parecer foi igualmente remetido ao gabinete da ministra da Saúde, ao conselho de administração do hospital e ao próprio Miguel Alpalhão, enquanto decorre o inquérito-crime no Ministério Público.