A ministra da Igualdade de Espanha, Ana Redondo, de 59 anos, já tinha como prioridade acabar com a prostituição, através de uma nova lei. Agora, o governo pretende aprovar o anteprojeto no Conselho de Ministros, ainda antes do fim de setembro, para depois o enviar ao congresso.
Apesar dos detalhes ainda não serem públicos, tudo indica que a proposta seguirá a mesma linha das tentativas anteriores do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE): responsabilizar e multar o cliente, reforçar as penas contra proxenetas – quem procura e administra clientes para uma prostituta – e contra quem explora espaços destinados à prostituição, mas sem penalizar as pessoas que prestam os serviços.
O Ministério quer também criar regras para plataformas online de conteúdos sexuais, como o OnlyFans. Um relatório da Federação de Mulheres Jovens, publicado em 2024, classificava o site como um espaço que promove a prostituição, por normalizar o pagamento por conteúdos sexuais, além de lucrar com isso ao ficar com 20% das receitas.
A proposta de lei pretende atacar o “proxenetismo digital”. O mesmo estudo revelou ainda que 97% dos criadores são mulheres jovens, enquanto 80% dos consumidores são homens.
