António Miguel de Sá Sampaio Rios de Almeida, ex-deputado municipal do Chega na Póvoa de Varzim, foi condenado ao pagamento de uma pena de multa por ter abatido a tiro uma gaivota e agredido um homem na via pública, avança o Jornal de Notícias.
Inicialmente, o arguido tinha sido condenado a pagar 1440 euros, por um crime de ofensa à integridade física simples e outro relacionado com a preservação da fauna. Contudo, o Tribunal da Relação do Porto reformulou a decisão, reduzindo o valor total para 1245 euros.
A Relação substituiu o crime contra a preservação da fauna por uma contraordenação à Lei de Proteção Relativa à Conservação de Aves Selvagens, fixando uma coima de 125 euros pela morte da ave e 1120 euros pela agressão.
O acórdão descreve que, a 30 de maio de 2022, às 18:13, a partir da janela de um apartamento no Porto, o arguido efetuou pelo menos um disparo, com uma arma não identificada, na direção de uma gaivota, causando-lhe a morte. O tribunal assinala que o arguido estava consciente de que se tratava de “uma espécie não cinegética” e que a sua eliminação é proibida e punida por lei.
O mesmo acórdão integra ainda uma agressão cometida a 10 de janeiro de 2023.
Segundo a Relação, ao ver a vítima a atravessar na passadeira, o arguido parou a viatura e, na sequência de desentendimentos anteriores, desferiu-lhe um murro, agarrando-o pelo casaco. Ambos caíram ao chão, momento em que o agressor continuou a bater-lhe, com golpes na cabeça e no tronco.
António Miguel de Sá Sampaio Rios de Almeida já tinha sido condenado, em 2022, no Juízo Local Criminal da Póvoa de Varzim, por dois crimes de injúria.
Recorde-se que o ex-deputado protagonizou um momento insólito em 2023, ao amarrar-se nos portões da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, em protesto por ter sido bloqueado no Facebook e nas restantes redes sociais daquele município.
