O presidente da Junta de Freguesia de Cascais e Estoril, Francisco Kreye, de 36 anos, levou à Assembleia da República uma proposta para travar as “lojas de fachada” nos centros históricos, no âmbito de uma petição subscrita por 10.978 cidadãos.

A proposta quer mudar a lei do Licenciamento Zero para dar mais poder às câmaras municipais. A ideia é simples: que as autarquias possam decidir que tipo de lojas podem abrir nos centros históricos, de maneira a proteger a identidade dos locais.

Durante a audição no Parlamento, Francisco Kreye explicou que a petição “não é contra ninguém”, mas sim “a favor da identidade de cada região”. Sobre as lojas de souvenirs, alertou que muitas não parecem ter vendas suficientes para pagar rendas tão altas. Disse ainda que é estranho ver tantas lojas deste tipo abertas ao mesmo tempo.

O autarca criticou ainda o atual sistema de licenciamento e revelou que as câmaras só sabem que uma loja abriu depois de já estar em funcionamento: “Assim não é possível fazer política pública, só reagir quando já é tarde.”

Para o presidente da Junta de Cascais e Estoril, esta questão não é só sobre comércio, mas sobre o tipo de cidade que se quer e a proteção dos centros históricos. A proposta tem três ideias principais: devolver o controlo prévio às câmaras, acabar com a abertura automática de negócios em zonas sensíveis e reforçar a fiscalização.

No final, deixou um aviso: “Não deixemos que Portugal se transforme num país de fachadas repetidas e de comércio indiferenciado.”