Foram constituídos sete arguidos (cinco singulares e dois coletivos), na sequência de uma operação realizada pela Polícia Judiciária (PJ) que se destina a investigar fraudes realizadas através de fundos europeus. Estima-se que tenham sido adquiridos indevidamente mais de 3.6 milhões de euros no âmbito de projetos de reflorestação no arquipélago da Madeira.

No decorrer da operação ‘Terra Queimada’, a PJ cumpriu a execução de 26 mandados de busca e apreensão em Lisboa e no Funchal.

Em comunicado, a PJ informa que, no “decurso da investigação, foram detetadas relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e fornecedoras, no âmbito de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020, suscetíveis de enquadrar situações de conflito de interesses”.

“Os intervenientes integram entidades beneficiárias de operações que respeitam ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do qual foi solicitado o pagamento de 3.829.345,27 euros e obtida a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 3.675.231,87 euros”, acrescenta a mesma nota.

Poderão estar em causa crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento.

A operação policial contou com a intervenção de 58 inspetores, 15 especialistas de polícia científica e dois procuradores europeus delegados.

“A Polícia Judiciária dará continuidade, através da Unidade Nacional de Combate Corrupção, à atividade de prevenção e investigação que tem vindo a prosseguir no sentido de garantir a proteção dos interesses económicos e financeiros de Portugal e da União Europeia”, termina o comunicado.