Avançada como uma das prioridades do executivo de Luís Montenegro, a reforma do Estado começa agora a dar os primeiros passos.

O governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma série de medidas que vão ao encontro do plano de reforma do Estado.

Entre elas estão a extinção de algumas entidades pertencentes ao Ministério da Educação, como a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). No ministério de Fernando Alexandre, haverá uma redução de 18 para sete entidades. A par da extinção da FCT, a Agência Nacional da Inovação será substituída pela Agência para a Investigação e Inovação, que agregará funções.

Será também criada a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado. que resultará da reestruturação da Agência para a Modernização Administrativa.

“Tratam-se dos primeiros passos. O Conselho de Ministros aprovou uma resolução com as linhas orientadoras do Estado”, detalhou o ministro Adjunto da Reforma do Estado, Gonçalo Matias.

O governante adiantou ainda que a nova Agência para a Reforma Tecnológica será liderado por um diretor de sistemas e tecnologias de informação da Administração Pública.

O objetivo é assegurar a eficiência do Estado “através da simplificação de processos”, garante Gonçalo Matias.

Estas medidas surgem da implementação da primeira de três fases da reforma do Estado, que se centra na reforma orgânica dos ministérios.