O Governo decidiu prolongar o estado de calamidade até 15 de fevereiro, anunciou Luís Montenegro, numa altura em que o País enfrenta “dias de socorro e emergência” devido às condições meteorológicas adversas.

“Independentemente de estarmos cientes do drama que significa a situação por que estão a passar [os portugueses], quero dar a palavra de que estamos mesmo a esgotar as possibilidades para acorrer às necessidades”, afirmou o primeiro-ministro após o Conselho de Ministros.

O chefe do Governo começou por enviar condolências às famílias das vítimas que perderam a vida nesta intempérie e manifestou solidariedade para com aqueles que continuam a enfrentar os efeitos da tempestade. Montenegro apelou também a que “todos sigam as recomendações das autoridades” e alertou que “os riscos não devem ser desvalorizados”.

O primeiro-ministro garantiu que o Executivo está a mobilizar todos os recursos necessários para restaurar o fornecimento de energia e água em todas as zonas afetadas. Para facilitar o acesso ao apoio, serão reforçados os Espaços Cidadão e disponibilizadas 12 carrinhas móveis, onde os cidadãos podem preencher o formulário online para solicitar os auxílios previstos.

Garantiu ainda que o apoio financeiro destinado às famílias afetadas chegará até segunda-feira e adiantou que a plataforma para solicitar os auxílios aprovados pelo Executivo já se encontra em funcionamento. “Estamos a acelerar a reconstrução nas zonas afetadas e a garantir que há condições para o fazer”, acrescentou.

Luís Montenegro anunciou ainda que o Estado central deixará de exigir fiscalização prévia nas obras de reconstrução e recuperação nas áreas mais atingidas, confiando na boa-fé dos municípios. “Para tempos excecionais, o Governo aposta em medidas excecionais”, explicou.

Além disso, o primeiro-ministro assegurou que a ASAE recebeu instruções claras para se deslocar às zonas afetadas e fiscalizar qualquer tentativa de “especulação ou açambarcamento” de materiais de construção. Paralelamente, o Governo, em conjunto com o IEFP, vai intensificar o recrutamento de trabalhadores para a construção, incluindo cidadãos portugueses e imigrantes, de modo a acelerar a recuperação das regiões mais atingidas.

Montenegro apelou à população para que siga as recomendações da Proteção Civil, num momento em que Portugal “enfrenta desde dia 28 uma catástrofe sem precedente”. 

O líder do PSD abordou também o tema das eleições presidenciais, sublinhando que compete ao Governo assegurar que todos possam exercer o direito de voto em segurança, com um papel relevante dos autarcas nesse processo.

“Na esmagadora parte do país haverá condições”, afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que os constrangimentos registados nas áreas mais afetadas pelo mau tempo são “na maioria dos casos, superáveis” e que é fundamental garantir que “todas as secções podem abrir em segurança”.

A Comissão Nacional de Eleições confirmou esta quinta-feira que o ato eleitoral decorrerá no próximo domingo, 8 de fevereiro.