Frase do dia

  • “Frustração que os portugueses sentem não é a da Constituição, mas a do seu incumprimento”, António José Seguro
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O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), cobrado nos combustíveis, fez chegar aos cofres do Estado 11 milhões de euros por dia, durante os dois primeiros meses de 2026, o que totaliza 656,3 milhões de euros. A conclusão consta da síntese de execução orçamental, que avança também que este valor representa um aumento de 19,6 milhões de euros (3,1%) face a 2025.

Em janeiro e fevereiro, de acordo com o Correio da Manhã, o imposto teve um peso médio de 37% no preço do gasóleo e de 46% na gasolina. De relembrar que neste período o Estado ainda não tinha aplicado descontos extraordinários no ISP devido à guerra no Médio Oriente. O IVA foi responsável por cerca de 18% do preço final que aparece na fatura.

A receita estatal gerada pela tributação indireta dos impostos aumentou 48,4 milhões de euros (mais de 107 milhões por dia). Por outro lado, taxar os rendimentos foi menos proveitoso.

No início de março, na sequência dos efeitos sentidos pela guerra no Irão, que resultou no encerramento do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, o Governo reforçou o desconto no ISP. Este é calculado semanalmente e diz respeito ao que o Estado ganharia a mais, em sede de IVA, com o aumento dos preços.

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