Foi aprovada esta quinta-feira, dia 20, uma proposta do Partido Socialista (PS) de modo a permitir que, a partir de 2026, os contribuintes passem a descontar no IRS uma parcela do IVA relativo à aquisição de livros e de bilhetes para eventos culturais.
Esta foi uma proposta de alteração do Orçamento de Estado para 2026 (OE 2026), que teve os votos favoráveis do PS, IL, PAN e do BE. O CDS, PCP, PSD e Chega abstiveram-se.
A nova medida permite que os contribuintes descontem no IRS 15% do IVA pago em várias atividades culturais, como comprar livros, ir ao teatro, assistir a concertos, espetáculos de dança, visitar museus e monumentos históricos, ou participar em atividades de bibliotecas e arquivos.
Estas despesas passam a funcionar da mesma forma que as deduções já existentes para restaurantes, cabeleireiros, oficinas e veterinários. Para que contem para o IRS, é só pedir sempre fatura com o número de contribuinte (NIF).
