O calendário para a discussão da proposta do Governo para o Orçamento do Estado (OE) de 2026 foi esta quarta-feira, 24, estabelecido em reunião da conferência de líderes parlamentares. Com a votação final a ter lugar em 27 de novembro, o debate na generalidade da proposta orçamental do executivo de Montenegro vai realizar-se nos dias 27 e 28 de outubro.
A proposta do OE dará entrada na Assembleia da República no dia 10 de outubro, após aprovação do documento em Conselho de Ministros. Antes de iniciar o debate na generalidade, a proposta do Governo será apresentada pelo Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, perante a Comissão de Orçamento e Finanças, no dia 24 de outubro, às 10:00.
O processo de discussão do Orçamento transita para a especialidade, a partir do dia 20 de novembro.
