As candidaturas ao novo apoio estatal para a aquisição de veículos elétricos arrancam esta segunda-feira, podendo ser submetidas através do portal do Fundo Ambiental. O incentivo tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
O período de candidatura decorre até 12 de fevereiro de 2026, ou até esgotar a verba disponível, que o Governo fixou em 17,6 milhões de euros, anunciou o Ministério do Ambiente e da Energia.
Mantêm-se os critérios anteriormente definidos, nomeadamente a obrigatoriedade de o veículo adquirido ser novo e a exigência do abate de um automóvel a combustíveis fósseis com mais de 10 anos.
No caso dos veículos ligeiros elétricos de passageiros, o apoio varia entre quatro mil e cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário. O preço máximo elegível é de 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas, ou de 55 mil euros no caso de viaturas com mais de cinco lugares.
As bicicletas — de carga, elétricas com ou sem assistência e convencionais — podem beneficiar de um apoio entre 500 e 1.500 euros. Já os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos têm direito a um incentivo até 1.500 euros. Estão igualmente abrangidos pelo apoio os carregadores de baterias para veículos elétricos.
Integrada no programa Mobilidade Verde, a medida visa promover a descarbonização do setor dos transportes, responsável por uma parte significativa das emissões de carbono em Portugal, bem como melhorar a qualidade ambiental e incentivar soluções de mobilidade mais sustentáveis, sublinha o ministério.
