O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, foi reeleito sem oposição e aproveitou o encerramento do 25.º Congresso Nacional do partido, em Viseu, para sublinhar o papel dos socialistas como força política reformista e alternativa governativa em Portugal. “Assumimos com clareza o nosso papel como alternativa democrática e progressista. O PS é e continuará a ser a alternativa séria de governo em Portugal. O grande partido da social-democracia”, afirmou.
Carneiro, de 54 anos, destacou que o PS se apresenta como um partido com visão de futuro, afirmando que é necessário agir “na próxima década” para transformar Portugal num país melhor. “Somos um Partido reformista. Digo mesmo, talvez o mais reformista partido em Portugal”, reforçou, lembrando o historial do partido em conduzir reformas estruturais.
O líder socialista salientou ainda que a população procura estabilidade e mudança ao mesmo tempo. “As pessoas querem estabilidade sem imobilismo, responsabilidade sem resignação e mudança com segurança e credibilidade. É essa resposta que o Partido Socialista assume como sua responsabilidade”, afirmou.
Sobre a legislação laboral, Carneiro deixou claro que a proposta atual apresentada pelo Governo será rejeitada pelo PS. “Que fique claro: tal como foi, até agora, apresentada a proposta laboral merecerá a rejeição por parte do PS”, disse, criticando a orientação governamental e sublinhando a importância de melhorar a lei através do diálogo social.
No domínio económico, o secretário-geral avançou com medidas de apoio ao tecido empresarial, incluindo um programa de simplificação administrativa para reduzir custos de contexto e incentivos para empresas que aumentem salários reais. “O nosso entendimento é de que as empresas recebam incentivos equivalentes às receitas de impostos adicionais obtidas pelo Estado por via do aumento real dos salários”, explicou.
Carneiro propôs também iniciativas de apoio à inovação, qualificação e modernização do pequeno comércio, com atenção especial aos municípios do interior. Entre as medidas anunciadas estão a redução fiscal para incentivar investimento nas PME, criação de “Pactos Estratégicos para a Competitividade Empresarial” e aposta na internacionalização das empresas, com meta de atingir 3% do PIB em investigação e desenvolvimento até 2035.
Na habitação, o PS pretende garantir acesso universal a “habitação condigna” num horizonte de dez anos, através da expansão do parque público, incentivos fiscais para contratos de rendas acessíveis e assegurando que 20% dessas rendas fiquem abaixo da mediana do mercado. Carneiro sublinhou: “Trata-se de um direito e não um privilégio”.
