Um jovem português, de 23 anos, foi acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de espionagem na forma tentada, depois de ter furtado dispositivos eletrónicos pertencentes à NATO e à Marinha sueca, com a alegada intenção de vender informação à Federação da Rússia.
Em comunicado, o Ministério Público esclarece que entre os dias 3 e 7 de fevereiro de 2025 decorreu, na Escola da Base Naval de Lisboa, em Almada, a Conferência Inicial de Planeamento do exercício REP (MUS) 2025, considerado o maior exercício mundial dedicado à experimentação robótica de sistemas não tripulados. O evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas, na sua maioria militares.
Segundo a acusação, a conferência “detinha uma relevância tática considerável para a NATO e seus aliados, como Portugal, sendo as matérias ali tratadas apetecíveis para serviços de informação estrangeiros estranhos à NATO, tais como os da Federação da Rússia”.
Em data não concretamente apurada, “o principal arguido tomou conhecimento da realização da referida conferência” e instalou-se num hotel na zona de Lisboa onde estavam alojados militares da NATO. De acordo com o despacho, o jovem, que à data “fazia da prática de furtos modo de vida”, apropriou-se de um computador portátil e de um iPad pertencentes à NATO e à Marinha sueca, que estavam afetos a um militar ao serviço da Aliança Atlântica.
“Após, convicto de que tinha matérias secretas e classificadas em seu poder, tentou aceder ao respetivo conteúdo e copiá-lo e pretendeu colaborar com a Federação Russa”, refere o comunicado. Para esse efeito, deslocou-se à Embaixada da Federação da Rússia, em Lisboa, recorrendo a documentos de terceiros para se identificar, não tendo, contudo, conseguido concretizar o alegado intento.
Durante a investigação, o arguido manifestou disponibilidade para colaborar com as autoridades, alegando a existência de uma organização criminosa dedicada à prática de atos de espionagem e violação de segredo de Estado, da qual assumia fazer parte juntamente com outras onze pessoas, entre as quais um inspetor da Polícia Judiciária.
“No entanto, de acordo com os indícios probatórios reunidos no inquérito, essa versão factual não tinha qualquer correspondência com a realidade e não passou de um mero artifício usado pelo arguido com o objetivo de tirar o foco da investigação de si próprio”, esclarece a Procuradoria-Geral da República.
O principal arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva e proibição de contactos. Os outros dois arguidos estão sujeitos a termo de identidade e residência.
Além da tentativa de espionagem, o jovem foi ainda acusado de três crimes de furto qualificado, dois deles em coautoria, dois crimes de uso de documento de identificação ou de viagem alheio, um crime de falsas declarações, um crime de pornografia de menores, dois crimes de condução sem habilitação legal e onze crimes de denúncia caluniosa.
