O processo resultante da operação ‘Vórtex’ chega esta sexta-feira, dia 12, à fase das alegações finais, depois de ouvidas todas as testemunhas e de terem sido apresentadas pelas partes todas as provas. É um momento-chave num julgamento que decorre desde setembro de 2024, no Tribunal de Espinho, e que julga oito arguidos pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
O processo levou para o banco dos réus dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Espinho (Miguel Reis, do PS, e Pinto Moreira, do PSD), os empresários Francisco Pessegueiro, João Rodrigues e Paulo Malafaia e três funcionários da autarquia de Espinho (José Costa, ex-chefe do Departamento de Urbanismo, o antigo técnico Álvaro Duarte, e Pedro Castro e Silva, ex-chefe de Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos) e ainda cinco empresas que são acusadas de crimes económico-financeiros.
É aguardada com particular expectativa a conclusão das alegações finais do Ministério Público no que diz respeito ao empresário Francisco Pessegueiro que, recorde-se, ainda antes do início do julgamento confessou que os dois ex-presidentes da Câmara de Espinho lhe pediam contrapartidas financeiras para agilizar e facilitar processos urbanísticos, uma espécie de “taxa de urgência” para acelerar a aprovação de processos.
O empresário defende que apenas seguiu os trâmites que lhe garantiram serem prática corrente em Espinho em situações semelhantes. A valoração que o MP faça da “confissão” de Francisco Pessegueiro será determinante para a graduação da penalização que a acusação pedirá ao Tribunal.
O 24Horas está a seguir, a par e passo, as alegações finais deste julgamento.
