A mãe das gémeas luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma para o tratamento da atrofia muscular espinhal no Hospital Santa Maria, em Lisboa, pediu indemnizações ao médico, à jornalista Sandra Felgueiras e à CNN/TVI por terem divulgado o caso. A queixa foi feita em 2023.
“Já havíamos feito uma queixa-crime contra a rede de televisão TVI/CNN e a jornalista Sandra Felgueiras, também fizemos uma queixa-crime na mesma peça processual contra o médico, pelo sigilo, pela questão deontológica de o médico não poder falar de qualquer paciente. À medida que se prove e que se mostre que foi cometido um crime e um dano e que esse dano é passível de reparação, essa reparação, no meu entendimento, tem de ser pedida”, explicou o advogado de Daniela Martins, Wilson Bicalho, à TSF.
A família das gémeas considera inaceitável a divulgação de imagens e dados pessoais, feita ao longo do processo. O advogado garante que em causa podem estar crimes de difamação e calúnia, devassa da vida privada, gravações e fotografias ilícitas, violação de dados pessoais e do segredo profissional e maus-tratos psicológicos a menores.
Recorde-se que as gémeas residentes no Brasil adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam o tratamento no Hospital Santa Maria. Todo o processo ocorreu num tempo considerado ‘recorde’. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe enviou um email, em 2019, sobre a situação das duas meninas.
