Marcelo Rebelo de Sousa, de 76 anos, pronunciou-se esta quinta-feira, 30, sobre o atual estado da saúde em Portugal. No seu diagnóstico, o Presidente da República afirma que, na gestão desta área, prevalecem o “casuísmo” e as “soluções para curtíssimo prazo”, e atenta que o percurso a seguir é o do “caminho das pedras, que é o caminho mais difícil”.
No encerramento de uma conferência sobre os 50 anos do Serviço Médico na Periferia (SMP), que decorreu no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), o chefe de Estado alertou para a necessidade de existir um quadro geral de referência e comentou o contexto atual, declarando que “é uma dispersão de decisões, é um desgaste de decisões, são soluções para o curtíssimo prazo ou para o curto prazo, e depois fica por definir exatamente qual é o objetivo a prazo”.
Marcelo acrescentou que perdura a política do desenrasca e apontou o financiamento da saúde como uma das principais dificuldades de qualquer que seja o responsável por esta tutela. “Resolve-se um problema pontualmente, hoje aqui, outra com lá, encontra-se uma solução, não dá, daqui a dois meses há outra, depois daqui a três meses há outra. Isto até mesmo para o problema do financiamento da saúde, de que eu não falei de propósito até este ponto, torna a vida muito difícil, de qualquer responsável da saúde.”
O anfitrião do Palácio de Belém defendeu que é preciso aprimorar a definição do “quadro de atuação” e de “organização e gestão do SNS”. Referindo-se à Direção Executiva, criada no final do último Governo do PS, Marcelo avisa que esta é uma estrutura que “exigia uma rapidez de atuação muito grande e uma grande eficácia de atuação, e sobretudo uma delimitação clara do que caberia ao Estado, leia-se Governo, e do que caberia à nova entidade gestora, leia-se gestão executiva”. O Presidente considera, no entanto, que se “ficou a meio da ponte” nesta transição.
“Acabou por se criar problemas como o de, caso a caso, não se saber quem é que deve intervir e deve falar pelo SNS. É o Governo? É a gestão executiva do instituto?”, questionou, acrescentando que a falta de definição nessa matéria criou “linhas cinzentas” que apenas multiplicam “os problemas e a dificuldade da sua resolução”.
Na opinião de Marcelo, “este é o grande desafio que qualquer Governo, independentemente da sua orientação política, doutrinária, ideológica, tem de resolver”.
Assumindo que, “em política, o mais importante é o tempo – não são as doutrinas, não são as ideologias, não são as lideranças” –, o Presidente sustenta que “aquilo que deve ser feito e é feito fora de tempo, pode ser o melhor do mundo, passa a ser o pior do mundo: “E aquilo que não era tão bom do ponto de vista de princípios, feito num tempo razoável, acaba por ser minimamente aceitável. Não se pode é perder esse tempo.”
Quanto à ministra da Saúde, o Presidente da República não deixa cair Ana Paula Martins, fazendo um apelo a um acordo político sobre papel do SNS, do setor social e do privado.
“Se acaba o Governo, entra outro com outra política de saúde. Depois entra outro, que tem outra política de saúde. Não há política de saúde que aguente, não há. Ou melhor, não há saúde que aguente. Talvez valha a pena pensar que não é boa ideia de cada vez que muda de Governo mudar-se de política também no domínio da saúde”, aconselhou no final da sua intervenção.
