Marcelo Rebelo de Sousa, de 76 anos, está a passar os seus habituais dias de férias no Algarve – trocou a luxuosa praia do Gigi, na Quinta do Lago, pela modesta praia de Monte Gordo, em Vila Real de Santo António.
O Presidente da República só não mudou o estilo informal que o caracteriza, sobretudo durante a época estival, quando é abordado pelos jornalistas, em pleno areal.
Esta terça-feira, 18, Marcelo comentou o chumbo da Lei dos Estrangeiros pelo Tribunal Constitucional (TC): “Acho que esta é a 11.ª vez que fiz um pedido ao Tribunal Constitucional. Uma vezes, as dúvidas foram consideradas como existentes, outras vezes não. E eu respeito sempre porque o meu objetivo não é estar aqui num jogo de futebol a ver quem ganha. Se é o tribunal, se é o Presidente, se é a Assembleia da República, se é o Governo. Não.”
A poucos metros da água, e com um boné na cabeça, o chefe de Estado continuou o seu raciocínio: “A minha ideia é criar certeza. Não pode ser cada tribunal a ter uma decisão completamente diferente. Um pensa de uma forma, outro pensa outra coisa.”
Sobre a Lei dos Estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa recordou: “Dos pedidos que fiz, o Tribunal Constitucional disse: ‘Olhe, três não tem razão, nos outros cinco tem razão nestes termos e ficou definido.”
O Presidente da República já reenviou a Lei dos Estrangeiros para o Parlamento, após o chumbo do TC. “Daqui para o futuro, uma vez tomada em consideração pela Assembleia da República o juízo do Tribunal Constitucional, é mais fácil que todos os tribunais que tenham de examinar dezenas ou centenas de casos digam: ‘olhe a interpretação é esta’ e sigam o Tribunal Constitucional”, finaliza.
Após estas declarações matinais, Marcelo lá foi dar mais umas braçadas no mar.
