A proprietária do Instagram, Facebook e Threads, Meta, começará a encerrar as contas de utilizadores australianos com menos de 16 anos, a partir de 4 de dezembro, seguindo uma nova lei que obriga as plataformas a impedir o acesso de menores a redes sociais. Todas as contas existentes serão removidas de forma progressiva e o processo deverá estar concluído até 10 de dezembro.
A legislação australiana, o ‘Online Safety Amendment (Social Media Minimum Age) Act 2024’, exige que as empresas tomem ‘passos razoáveis’ para garantir que menores de 16 anos não utilizam estas plataformas, sob pena de multas elevadas. A medida coloca a Austrália entre os primeiros países a aplicar uma restrição tão abrangente ao uso de redes sociais por adolescentes.
Segundo a Meta, os jovens cujas contas forem desativadas poderão recuperá-las quando completarem 16 anos, mantendo-se intactos os conteúdos e contactos existentes. Em alternativa, poderão optar por eliminar definitivamente o perfil. Para confirmar idades suspeitas, a empresa recorrerá a métodos como selfies em vídeo ou identificação oficial, seguindo aquilo que descreve como uma estratégia de ‘minimização de dados’.
Apesar de afirmar apoiar um ambiente digital mais seguro para jovens, a Meta manifestou reservas quanto à proibição total, argumentando que afastar os adolescentes destas plataformas pode isolar-os das suas comunidades e amigos. Ainda assim, compromete-se a aplicar integralmente a lei australiana, cujo impacto poderá influenciar futuros debates legislativos noutras regiões do mundo.
