A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de 60 anos, garantiu que a extensão a nível nacional da obrigatoriedade de contactar a Linha SNS 24 antes de recorrer às urgências de Obstetrícia e Ginecologia oferece “segurança” e “previsibilidade” às grávidas e aos bebés.

“Este alargamento ao País inteiro vem de um projeto que foi piloto em cerca de 13 unidades locais de saúde e que agora se expande porque conseguimos obviamente testar, ajustar os circuitos, os softwares, os procedimentos, a ligação entre a linha SNS 24 e a própria triagem ao nível das maternidades, a ligação à emergência médica, enfim… São projetos complexos; agora estamos em condições de o alargar e, de facto, a grande finalidade é dar segurança às grávidas e aos bebés”, explicou Ana Paula Martins, à margem da apresentação do ‘Portugal Life Science Park’, em Coimbra.

A governante sublinhou que a medida proporciona “segurança clínica” e permite prever com maior clareza a resposta necessária quando uma grávida enfrenta uma situação urgente: “A medida traz segurança clínica e previsibilidade naquilo que é a resposta que as grávidas precisam quando verdadeiramente têm uma situação urgente.”

Além disso, a obrigatoriedade de ligar para a Linha SNS 24, defende Ana Paula Martins, “permite calibrar o número de profissionais que constituem as equipas de urgência, calibrando assim a equipa de forma a que os casos que são urgentes sejam efetivamente atendidos no mais curto espaço de tempo possível, de acordo com a triagem e com previsibilidade”.

A portaria que estabelece esta obrigação para todas as urgências de Obstetrícia e Ginecologia no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal continental foi publicada em Diário da República.

A ministra salientou que ainda não há condições para alargar a medida a outras áreas, como a Pediatria. E explicou que a regra contribui também para uma maior previsibilidade em casos de partos que ocorram em ambulâncias: “Os [números que nós temos de] partos extra-hospitalares são iguais na última década e tem havido até uma tendência de partos extra-hospitalares no domicílio e nós temos vindo a alertar para que parto seguro é um parto feito em ambiente hospitalar porque é onde temos todos os recursos para poder dar uma resposta à mamã e ao bebé.”

Questionada sobre declarações recentes de Pedro Passos Coelho, que sugeriu falhas na gestão da saúde, Ana Paula Martins recusou comentar opiniões de ex-governantes.