A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, não teve conhecimento prévio da escolha do enfermeiro Fábio Teixeira para coordenar a EMER 2030, tendo sabido da decisão apenas através dos meios de comunicação social. O nomeado acabaria por abandonar funções poucos dias depois, na sequência da controvérsia gerada.
Fonte oficial do gabinete da governante afirmou à Lusa que a ministra, “sendo professora e investigadora na área da Energia, nunca poderia concordar com a designação para uma estrutura tão especializada, específica e vital como a EMER, de um profissional que não fosse da área”.
A nomeação resultou de um despacho assinado por Manuel Nina, presidente da estrutura, no qual se sustenta que o licenciado em enfermagem possui um percurso académico e profissional que “evidencia o perfil adequado e demonstrativo da aptidão e experiência profissional necessárias para o desempenho das funções”.
Menos de uma semana após a tomada de posse, Fábio Teixeira apresentou a demissão, aceite pela liderança da missão. Em declarações à Lusa, Manuel Nina afirmou: “Aceitei hoje o pedido de exoneração apresentado por Fábio Alves Teixeira do cargo de Coordenador da EMER2030. Agradeço a disponibilidade manifestada para o exercício das funções e o sentido de responsabilidade demonstrado, desejando a Fábio Alves Teixeira os maiores sucessos pessoais e profissionais”.
Dias antes, o responsável tinha defendido a escolha, referindo que cumpria os requisitos legais e técnicos e sublinhando a experiência do enfermeiro em gestão de projetos e processos. Ainda assim, a decisão foi alvo de críticas por o profissional não possuir atividade nas áreas do ambiente ou das energias renováveis.
Segundo a informação curricular associada ao despacho, Fábio Teixeira concluiu a licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem do Porto em 2018, tendo posteriormente realizado uma pós-graduação em Gestão de Projetos na Porto Business School, além de certificações profissionais como PMP e CSPO.
O seu percurso inclui trabalho em consultoria tecnológica, ligado ao desenvolvimento e implementação de software, bem como funções em gabinetes governamentais, onde prestou apoio técnico e acompanhamento de projetos, nomeadamente no gabinete da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
No cargo, o coordenador teria a seu cargo a gestão operacional da estrutura, incluindo processos concursais, controlo financeiro e contratação pública. A Ordem dos Engenheiros reagiu entretanto, manifestando “perplexidade” e defendendo a “reavaliação imediata dos critérios” que sustentaram a decisão.
Criada em março de 2024, a EMER tem como objetivo acelerar a concretização de projetos de energias renováveis previstos no Plano de Recuperação e Resiliência. A ministra já indicou que a estrutura deverá ser extinta no final do ano, após concluir a missão.
Contactado anteriormente, o Ministério do Ambiente e Energia esclareceu que a organização interna e o reforço de equipas são competências exclusivas do presidente da EMER, acrescentando que os trabalhos decorrem numa fase avançada. Entre as iniciativas em curso estão o balcão único de licenciamento, o estudo de transposição da diretiva europeia RED III e o desenvolvimento de ferramentas de apoio ao licenciamento municipal.
