Uma decisão polémica da Autoridade Tributária (AT) permite que António Leitão Amaro, de 45 anos, esteja a poupar 1100 euros no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por ano, de acordo com o Correio da Manhã.

Apesar de ser uma habitação recente, situada na freguesia de Belém, em Lisboa, a Autoridade Tributária classificou o imóvel como tendo mais de 60 anos, uma decisão que permite ao proprietário beneficiar de uma redução no IMI superior a mil euros anuais.

A atual moradia do ministro da presidência nasceu de uma reabilitação profunda de um prédio devoluto com cerca de 65 anos, que acabou por ser demolido para permitir a construção do novo imóvel. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) contrariou a posição da Autoridade Tributária, ao emitir a licença de utilização apenas em 2024.

Tal como o 24Horas já tinha noticiado, a conta apresentada pelo Fisco, para efeitos desse imposto, atribui ao imóvel um valor patrimonial de 251 mil euros. Uma bagatela para uma moradia no Restelo, uma das zonas mais nobres da capital, com dois pisos, jardim e piscina. É que as Finanças consideram que a casa tem mais de 60 anos mesmo se, após a reabilitação, o prédio parece novo e como a taxa de IMI em Lisboa é de 0,3%, António Leitão Amaro paga apenas 753 euros por ano.

Esta casa parece, aliás, talhada para os bons negócios. Segundo uma notícia do CM, publicada a 31 de outubro, António Leitão Amaro conseguiu comprá-la há quatro anos a uma empresa de um cunhado, que a tinha adquirido em 2018 pelos mesmíssimos 750 mil euros, pelos quais fez negócio com o agora Ministro da Presidência. Ora os dados do INE revelam que entre o terceiro trimestre de 2021 (data da compra da moradia por Leitão Amaro) o preço mediano dos imóveis em Lisboa aumentou cerca de 30%. Mas este o caso.