O Governo vai conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro. O despacho foi assinado esta quinta-feira, 18, pelo primeiro-ministro.
No texto, o Governo liderado por Luís Montenegro, de 52 anos, salienta que esta é “uma prática habitual a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período de Natal e de Ano Novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”. Assim, os funcionários “que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado” estão dispensados nos dias 24, 26 e 31.
Ainda assim, há exceções, como “os serviços e organismos, que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período”. Neste caso, os termos devem ser definidos pelo membro do Governo competente, conforme é referido no texto.
De salientar que, este ano, o dia 26 é uma sexta-feira, pelo que a tolerância de ponto será concedida em mais um dia do que o habitual.
