Em Bruxelas, no encerramento da cimeira UE-Balcãs Ocidentais, Luís Montenegro reagiu ao arquivamento do caso Spinumviva pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O primeiro-ministro afirmou ter aguardado o desfecho “com tranquilidade”: ” Digo mesmo, com muita tranquilidade. É verdade, sofrendo por ver os meus sofrer, mas imensamente tranquilo. Continuarei firme na governação do país.”
O secretário-geral do PSD criticou a dureza do processo, descrevendo a averiguação preventiva conduzida pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Judiciária (PJ) como um “autêntico inquérito criminal” que “Foi mais longe do que o admissível num inquérito. Houve uma total inversão do ónus da prova”.
Montenegro sublinhou que todas as entidades – da Ordem dos Advogados à Procuradoria Europeia – concordaram na inexistência de ilegalidades: “Todas as instituições convergiram na inexistência de indícios criminais. É justo afirmar sem reservas que exerci sempre as funções de primeiro-ministro em regime de exclusividade e que nunca fui avençado de ninguém desde que sou presidente do PSD. Fui sempre pelo interesse público e contra qualquer interesse nacional.”
Luís Montenegro aproveitou ainda para atacar a comunicação social e voltou a afirmar-se inocente: “Nem eu nem a minha família obtiveram qualquer vantagem indevida nem qualquer incremento patrimonial ilícito. Não são as capas dos jornais nem as denuncias infundadas, quase sempre anónimas, que conduzem a política e a democracia. Quem as conduzem são o povo. Os escrutínios jornalístico e judicial existem, são fundamentais, mas também eles devem ser utilizados com regras. As autoridades competentes confirmam que histórias mal contadas não são verdade.”
O líder do Governo recusou responder às perguntas dos jornalistas.
Recorde-se que a averiguação preventiva à Spinumviva, empresa familiar de Luís Montenegro foi arquivada pela PGR, esta quarta-feira, dia 17.
Na nota emitida pela PGR pode ler-se: “O Ministério Público junto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal, razão pela qual foi a averiguação preventiva arquivada.”
