Os habitantes de Leça da Palmeira, em Matosinhos estão indignados com a construção de um motel com néon vermelho a poucos metros da Escola Básica Engenheiro Fernando Pinto de Oliveira e do Cemitério N°2 de Leça da Palmeira.
Já foi lançada uma petição “Pela Proteção da Zona Residencial e Escolar de Leça da Palmeira” dirigida à presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Maria Neves Salgueiro, do Partido Socialista (PS).
“Os cidadãos abaixo-assinados manifestam a sua indignação perante a instalação do Motel Unique Private Suites, localizado na Rua Belchior Robles, numa zona claramente residencial e escolar de Leça da Palmeira”, pode ler-se na petição, que à data da publicação desta notícia conta com 117 assinaturas.
“A cerca de 200 metros existe um estabelecimento de ensino e a menos de 1 quilómetro, Escola Básica Engenheiro Fernando Pinto de Oliveira, frequentado diariamente por crianças e estudantes, o que torna inaceitável a presença de um motel com uma fachada integralmente iluminada por luzes néon vermelhas, visível a grande distância e a partir de ruas adjacentes”, defendem os criadores da petição.
Argumentam ainda que “esta situação constitui uma poluição visual grave, desajustada do contexto urbano, contribuindo para a descaracterização de uma zona familiar e afetando a qualidade de vida dos moradores e a imagem de uma das principais entradas de Leça da Palmeira”.
Ainda assim, os moradores dizem não estar “em causa a legalidade da atividade económica, mas sim o respeito pelo planeamento urbano, pela comunidade local e pelo bem-estar de famílias e crianças” e, por isso, exigem “às entidades competentes a reavaliação urgente do enquadramento e a alteração imediata da iluminação exterior, de forma a torná-la discreta e compatível com uma zona residencial e escolar”.
Recorde-se que, em Portugal, com 1.000 assinaturas, a petição é publicada no Diário da Assembleia da República e os peticionários têm direito a ser ouvidos em audição pela comissão parlamentar. Entre 2.500 e 7.500 assinaturas, a petição é debatida em sessão pública nessa comissão e com mais de 7.500 assinaturas, a petição deve ser debatida em plenário da Assembleia da República.
