O Ministério Público (MP) abriu um novo inquérito para investigar alegadas discrepâncias entre o custo da construção da casa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, em Espinho, e as faturas emitidas pelos empreiteiros, noticiou o Expresso.

Depois de ter sido arquivado, em dezembro de 2024, um primeiro processo-crime relacionado com benefícios fiscais atribuídos no âmbito da reabilitação , o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto avançou com uma nova investigação, agora centrada em suspeitas de fraude fiscal. De acordo com o Expresso, a nova investigação incide agora sobre os pagamentos associados à construção do imóvel.

No âmbito deste novo inquérito, o MP ouviu em janeiro o engenheiro responsável pela construção da moradia de seis pisos e o construtor civil que procedeu à demolição da ruína existente no terreno.

O primeiro inquérito incidiu sobre suspeitas de eventual obtenção indevida de benefícios fiscais, nomeadamente reduções de IVA e IMI, por a obra ter sido classificada como reabilitação urbana. O DIAP concluiu que os benefícios foram atribuídos de forma legítima.