Com o crescimento das redes sociais e da indústria do entretenimento, cada vez mais crianças tornam-se atores e/ou criadores de conteúdos. O 24Horas falou com alguns destes artistas e com uma advogada sobre o tema… que pode ajudar a rechear os cofres lá de casa

“Comecei a publicar fotografias da minha filha, nas redes sociais, desde o dia em que nasceu”, revela, ao 24Horas, Bruna Barbosa, empresária de uma clínica de estética e beleza em Oeiras e mãe de Mel Barbosa, a menina de 10 anos que se deu a conhecer aos portugueses em “Bem Me Quer”, da TVI, em 2020.

Aos cinco anos, Mel, que tem o “dom de artista”, como elogia o ator e amigo Pedro Barroso, pediu aos pais para criar o seu primeiro canal no YouTube. Depois de oito meses a tentar entrar numa agência de talentos, conseguiu, então, a sua primeira oportunidade profissional no mundo das artes: integrar o elenco de uma novela, neste caso da estação de Queluz de Baixo, no papel de Maria, filha de Vera (Bárbara Branco) e de Artur (David Carreira).

Hoje, para além de atriz, é cantora e conta com 26 mil seguidores no Instagram. “Entre tudo, o que gosto mais de fazer são peças de teatro e novelas”, confessa-nos Mel Barbosa, uma pequena artista ou… vítima de trabalho infantil?

Em Portugal, a lei diz que o menor (até aos 16 anos) não pode trabalhar se não tiver cumprido a escolaridade mínima obrigatória. No entanto, abrem-se exceções para aqueles que estão no meio artístico, seja ele televisão, teatro ou cinema, por exemplo.

“Todas as produções feitas por crianças devem ser comunicadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)”, diz, ao 24Horas, Rita Garcia Pereira, advogada especializada na área do Direito do Trabalho. Dependendo da idade, que está na lei, podem trabalhar até 12 horas por semana.

Laïs da Veiga, de 8 anos de idade, sentiu-se desde sempre à vontade para fazer pequenas preformações artística nas festas da família e foi em novembro do ano passado que estreou na novela da TVI, “A Fazenda”, como Lili a filha adotiva de Júlia (Kelly Bailey).

“No início tivemos de ter a devida autorização antes de começar as gravações e ensaios, mas nada de mais sendo que a CPCJ acompanha o percurso escolar da criança e da família”, assegura ao 24Horas, os pais da pequena atriz.

A multa pode levar ao encerramento das entidades promotoras e, para os pais, é o tribunal a aplicar a pena, “não existindo nem mínimos, nem máximos”, continua Rita Garcia Pereira. Para o caso dos criadores de conteúdos, a lei portuguesa não se aplica. “Um dia, ainda temos de discutir se influenciador é considerado uma profissão, tendo em conta que, quando o Código do Trabalho foi criado, não se tinha ainda pensado numa realidade como esta.”

Armando Quintino, tem 14 anos e uma conta no Instagram com 140 mil seguidores, mas foi aos 12 anos que começou a publicar vídeos na Internet que explodiram da noite para o dia. “Vejo aquilo que eu faço como diversão e trabalho.”

Sempre foi bom na escola, principalmente em educação física, na qual tira nota máxima – cinco. Os colegas da turma não lhe tratam de forma diferente, no entanto, admite ao 24 Horas, que a mãe tem algum receio “de que algo de mau possa vir a acontecer, como pedofilia.”

Os valores monetários que cada uma destas crianças traz para casa, no fim do mês, depende dos projetos em que estão envolvidos. Mel afirma receber entre 500 e 870 euros, Laïs não diz o valor em específico, “mas o adequado ao trabalho que tem sido feito” e Armando declara, com um pouco de receio, que recebe cerca de 1000 euros.

As duas crianças mais velhas, referem que os anúncios e as parcerias são os trabalhos que mais compensam ­­- além do valor monetário, podem levar para casa roupas ou artigos de marca.

Rita Garcia Pereira esclarece que “não existe nada na lei que determine o destino do dinheiro”. A responsabilidade é assim dos pais: decidirem o que fazer com os cachets ganhos pelos filhos.

No nosso país, o Código de Trabalho não é direcionado para os criadores de conteúdos, no entanto, como refere nos termos de utilização da Meta – grupo que inclui o Facebook e o Instagram -, apenas podem usar essas plataformas os utilizadores com pelo menos 13 anos de idade.