Quando em pleno século XXI os portugueses que hoje integram aquela que é a geração melhor preparada de sempre votam em políticos acusados ou condenados por crimes por corrupção ou conexos com o argumento de que estes ao menos fazem obra e deixam o País avançar, percebemos que a corrupção é um problema cultural que a sociedade não só não combate, como tolera e mesmo alimenta.

O combate pela transparência na política e contra a corrupção continua a ser conversa para entreter campanhas eleitorais e programas de entretenimento animados por comentadores e analistas políticos nas televisões.

O País ainda não percebeu que o primeiro passo tem de passar por discutir este tema como uma qualquer política pública que apresenta ineficiências preocupantes, mas sem superioridades morais, nem populismos bacocos.

Enquanto o debate público estiver contaminado por moralismos e populismos, não sairemos dos casos concretos e seremos incapazes de superar o problema de que a justiça penal falha há quase 52 anos.

A corrupção é o maior dos “impostos” que os portugueses pagam todos os dias. Um imposto de valor superior ao que pagamos de IRS, IVA, IMI ou o que as empresas pagam de IRC.

É um “imposto” que não raras vezes tem uma larga cadeia de intervenientes, em que cada um vai ficando com uma percentagem da pequena negociata ou dos negócios de milhões que acaba por se repercutir de forma muito onerosa no preço final da casa que compramos, no custo da portagem da autoestrada que percorremos, do hospital a que recorremos ou dos medicamentos que usamos, E estes são apenas alguns exemplos.

Hoje a corrupção na Administração Pública e nas Autarquias faz-se através de contratos de prestação de serviços milionários, de ajustes directos manhosos, na privatização de serviços ou empresas públicas ou na constituição de parcerias público-privadas duvidosas.

A corrupção é um “cancro” que destrói e corrói o País. Mais, a corrupção mina a Democracia, distorce o funcionamento dos mercados e a capacidade de gerar e distribuir a riqueza.
Nos últimos anos assistimos quase todas as semanas a escândalos que envolvem políticos, funcionários ou gestores públicos, magistrados, polícias, dirigentes desportivos, entre outros, em casos de corrupção e de tráfico de influências ou da prática de crimes conexos, mas que geram poucas condenações.

Nesta área a legislação é frágil, não fosse ela feita e aprovada pelos políticos na Assembleia da República.

Haja coragem política para se mudar a Constituição da República Portuguesa de modo que o enriquecimento injustificado passe a constituir um crime com uma moldura penal pesada.

Espero que o próximo Presidente da República, que acredito que seja António José Seguro, coloque no topo da sua agenda política e do seu magistério de influência o tema da transparência na vida pública e do combate à corrupção.

O futuro Presidente da República deverá liderar este amplo debate de modo a envolver a sociedade, os partidos políticos e os agentes judiciais, para que sejam criadas as leis e as medidas adequadas e facultados meios à Justiça para o seu combate, exigindo que seja célere para que seja feita efectivamente justiça, mas também para que não deixe, em tempos em que passou ser moda fazer política com base em denúncias anónimas covardes, sob suspeita, durante anos a fio, cidadãos íntegros que se disponibilizaram para o nobre exercício de funções políticas e publicas porque os políticos e os gestores públicos não são todos corruptos como por aí alguns populistas oportunistas apregoam aos quatro ventos.

Acredito mesmo que na sua maioria são pessoas honestas e bem-intencionadas, apesar de em muitos casos não reunirem as competências e qualidades para o exercício das suas funções, mas isso são contas de um outro rosário.