Por várias vezes na Assembleia da República tem sido levantado o assunto do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), que é um imposto especial de consumo que incide sobre a energia, em particular sobre os combustíveis fósseis e alguns produtos energéticos. Primeiro foi o líder do Chega (na altura do Orçamento de Estado) e agora, mais recentemente, José Luís Carneiro achou que seria tema de destaque para debate com o Primeiro-Ministro. Achou talvez que seria um tema popular ou um tema onde pudesse granjear alguma simpatia, daqueles que são verdadeiramente importantes para o País.

Pois bem, é aqui que entra o desnorte completo de José Luís Carneiro. Se recuarmos três anos, quando o próprio era Ministro de António Costa, no conselho de ministros onde tinha assento, aprovou uma medida de redução temporária do ISP, tendo ficado salvaguardado então, que a mesma teria de ser revertida assim que os preços dos combustíveis descessem. Foi mesmo referido na altura pelo António Costa que “tinha carácter temporário, ligado às circunstâncias excecionais que motivaram a sua criação”. A situação é tão caricata, ou talvez até digna de comédia que se formos verificar, foi o próprio PS que, em 2023, começou já aumentar o imposto, cumprindo com o preceito anterior. (Portaria n.º288-A/2023, de 25 de setembro de 2023).

Como o Governo e o Ministro das Finanças Miranda Sarmento têm implementado uma política notável de não aumentar um único imposto, a oposição fica descalça. Onde já se viu um governo em dois orçamentos de estado seguidos não aumentar um único imposto e até reduzir substancialmente alguns, como o IRS e o IRC? Como não há oposição que resista a isto, agarram-se ao tema do ISP, mesmo que seja contradizendo o que antes tinham como certo. José Luís Carneiro não lidera um PS renovado — administra um PS em negação. Sem rutura, sem balanço crítico e sem visão alternativa, surge como um líder fraco, preso às contradições do passado e incapaz de afirmar uma oposição firme, coerente e credível. A isto chama-se a oposição da agulheta, uma oposição que fica presa numa mão vazia e que não reconhece que o estímulo à economia, o aumento dos rendimentos disponíveis dos trabalhadores e o incentivo ao investimento empresarial, com foco em dar alívio fiscal especialmente à classe média, jovens e empresas é um caminho essencial que temos de trilhar para um País mais próspero e mais sustentável. Estamos no bom caminho.