A Ordem dos Advogados está a ultimar a criação de uma equipa permanente de advogados oficiosos destinada a acompanhar os chamados megaprocessos da comarca de Lisboa, garantindo que os julgamentos não sofrem interrupções prolongadas. Impedindo assim que, por exemplo, José Sócrates possa continuar a manter a estratégia de pedidos sucessivos de adiamento de julgamento por falta de advogado. A iniciativa está a ser desenvolvida em articulação com o Conselho Superior da Magistratura e o Ministério da Justiça e encontra-se numa fase avançada de preparação.
O modelo prevê a constituição de uma espécie de bolsas de profissionais que estarão sempre a par dos processos mais complexos e disponíveis para intervir caso os advogados principais fiquem impossibilitados de exercer funções. Essa disponibilidade será remunerada, podendo cada advogado receber cerca de 250 euros por dia nos julgamentos em que existam duas audiências diárias.
Esta medida tem como principal objetivo trocar as voltas à estratégia de defesa de José Sócrates no processo referente à ‘Operação Marquês’ e que, tal como o 24Horas referiu há algumas semanas assentava em criar uma série de imprevistos e incidentes durante o curso do julgamento – uma estratégia que muitos apontam como sendo desenhada a regra e esquadro dos advogados brasileiros Walfrido Warde e Rafael Valim, uma ‘dupla’ conhecida por recorrer muito a incidentes processuais para atrasar o curso dos processos.
Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, já foram identificados quatro processos de grande dimensão que poderão beneficiar deste sistema: o processo ‘Marquês’, o caso BES Angola, relacionado com alegado desvio de fundos, o processo Octapharma, ligado a suspeitas de fraude fiscal, e a Operação Tempestade Perfeita, centrada em crimes de corrupção na área da Defesa.
De acordo com João Massano, o objetivo passa por assegurar que os julgamentos avancem sem bloqueios e que a defesa esteja sempre salvaguardada. “O processo não pode parar, a defesa tem de ser assegurada e os advogados oficiosos têm de estar preparados, não podendo ser achincalhados como aconteceu recentemente no processo Marquês”, sublinha.
O bastonário compara esta solução a um modelo usado no desporto: “É uma espécie de banco de suplentes num jogo de futebol”. A ideia é que cada processo conte com duas a três pessoas destacadas para acompanhar regularmente as sessões. “Esses advogados terão de assistir às audiências e estudar o processo, mas essa disponibilidade tem de ser paga”, acrescenta.
A função destes profissionais será garantir uma resposta imediata sempre que surja um impedimento inesperado. “Será alguém que estude o processo, que acompanhe as sessões e que esteja preparado para assumir o patrocínio temporariamente, evitando atrasos e arrastamentos”, explica João Massano, lembrando que em processos com milhares de páginas, como o que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, é irrealista esperar que um novo advogado se prepare em poucos dias.
A proposta continua a ser discutida com o Conselho Superior da Magistratura e poderá, numa fase posterior, ser alargada a outras comarcas e a diferentes tipologias de processos, incluindo casos de violência doméstica.
