O facto de o governo português se ter antecipado a outros nove países europeus no reconhecimento do Estado da Palestina pode ter a ver com uma ‘operação de charme’ que o ministro Paulo Rangel tem ensaiado juntos dos países árabes no sentido de obter o seu apoio na candidatura portuguesa a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028.
Além de mais, a precipitação mostrada por Portugal em reconhecer o Estado Palestiniano choca com o teor do comunicado oficial do próprio primeiro-ministro que, ainda no passado dia 31 de Julho, formalizou as condições exigidas pelo nosso país à Autoridade Palestiniana para efetuar esse reconhecimento, sendo que na opinião de fontes diplomáticas ouvidas pelo 24Horas “nenhuma das condições fixadas por Portugal para esse reconhecimento está cumprida”, o que poderá indiciar de facto aquilo que é descrito no Palácio das Necessidades como “um piscar de olho” de Rangel aos países árabes.
Na altura, o governo português, pela voz do próprio Luís Montenegro, deu a conhecer aquelas que, no seu entender, seriam “os pressupostos ou condições para arranque de um processo de reconhecimento”, exigindo da Autoridade Palestiniana o seguinte: a condenação dos atos terroristas do Hamas e exigência do seu total desarmamento; a exigência da libertação incondicional e imediata dos reféns de Gaza e dos prisioneiros; o compromisso de reforma institucional interna e de organização de eleições num futuro próximo; a aceitação do princípio de um Estado palestiniano desmilitarizado, cuja segurança externa seja garantida por forças internacionais; a prontidão para retomar a administração e o controlo total da Faixa de Gaza, com saída do Hamas; e o reconhecimento do Estado de Israel e das necessárias garantias de segurança.
A candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança foi lançada oficialmente em novembro de 2024 e a eleição terá lugar no próximo ano, durante a 81ª Assembleia Geral da ONU. O objetivo de Portugal é promover a diplomacia preventiva, a construção de pontes entre nações e a defesa de temas como a segurança internacional, as alterações climáticas e a reforma das finanças globais.
