Os quatro jovens portugueses acusados de alegadamente terem cometido uma violação em grupo contra duas jovens em Gijón, no verão de 2021, foram absolvidos pela Secção Oitava da Audiência Provincial das Astúrias. Os arguidos enfrentavam penas que poderiam atingir os 42 anos de prisão.
O acórdão, passível de recurso junto do Tribunal Superior de Justiça das Astúrias (TSJA), refere que a versão apresentada pelos arguidos “revelou-se persistente, lógica e coerente, sendo corroborada pelas provas objetivas produzidas”, avança o jornal El Comercio, daquela cidade asturiana. Por outro lado, o tribunal considerou que existiam “falhas substanciais e relevantes” nos testemunhos das duas jovens que apresentaram a acusação.
A sentença destaca as provas documentais e gráficas – incluindo imagens de vídeo e fotogramas – que corroboram a versão dos arguidos. O tribunal sublinha ainda que, nas horas seguintes aos acontecimentos, os jovens não abandonaram de forma precipitada o hotel onde se encontravam e mantiveram as suas rotinas habituais.
Os factos ocorreram na madrugada de 24 de julho de 2021. Os quatro amigos, da região de Braga, deslocaram-se a Gijón para um fim de semana e conheceram duas jovens durante a noite. As versões divergiam: as jovens alegaram terem sido vítimas de violação em grupo, enquanto os portugueses afirmaram que houve relações íntimas, mas consentidas, sem violência nem coação.
As vítimas dirigiram-se à Polícia Nacional de manhã, desencadeando o protocolo de apoio a vítimas de agressões sexuais, e posteriormente foram ao Hospital de Cabueñes, onde lhes foram recolhidas amostras biológicas.
Na altura, o tribunal decretou prisão preventiva para dois dos quatro arguidos. Os jovens cumpriram dois meses de detenção no Centro Penitenciário das Astúrias até à libertação mediante pagamento de fiança de 5.000 euros cada. Durante os últimos quatro anos, mantiveram-se sujeitos a medidas restritivas, incluindo a obrigação de não sair da Península Ibérica nem de se aproximar das duas denunciantes a menos de 300 metros.
