Quem o via por Braga, de nariz empinado como se fosse o dono da cidade, não o reconhece. Nem ele próprio se reconhecia acaso passasse por um espelho.  Perdeu o ar imperturbável de um general em campanha. Já não caminha de peito feito e tão seguro de si como se guardasse no bolso os segredos do país. A aura de invencível ficou amarrada ao passado. Paulo Silva é agora a imagem de um triste anónimo cidadão que perdeu o boletim premiado do euromilhões.

O inspetor que prendeu José Sócrates e revelou-se crucial nas históricas operações contra a corrupção dos últimos 20 anos foi afastado pelo Ministério Público dos grandes processos. Por decisão do procurador-geral da República, Amadeu Guerra, já não é chamado para coadjuvar os magistrados na investigação de relevantes casos de fraude fiscal e branqueamento. Continua colocado nas Finanças de Braga. Mas sem o estatuto que lhe deu fama. Trabalha em casa na maior parte dos dias.

Não lhe bastava ter caído em desgraça. Agora, viu Luís Neves, um dos seus muitos desafetos, a saltar de diretor nacional da Polícia Judiciária, para ministro da Administração Interna com a tutela da PSP e da GNR.  

Na Polícia Judiciária já não o podiam ver. Os inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção – o departamento da PJ especializado nos crimes de colarinho branco – recusaram-se muitas vezes a servir às ordens de Paulo Silva. Nas primeiras grandes operações – a ‘Furacão’, em 2005, e a ‘Monte Branco’ – os mandados de busca foram cumpridos pela GNR e a PSP.

A PJ voltou a colocar-se de fora na ‘Operação Cartão Vermelho’ – lançada em julho de 2021, já então Luís Neves era diretor nacional. Foram detidos o presidente do Benfica, Luís Filipe Pereira, o filho, Tiago Vieira, o advogado Bruno Macedo, com escritório em Braga, e o empresário José António dos Santos, o ‘Rei dos Frangos’. Os 44 mandados de busca foram cumpridos por pessoal da Autoridade Tributária sob a coordenação de Paulo Silva. Ele próprio esteve em casa de Luís Filipe Vieira – donde só saiu perto das duas da manhã depois de se regalar com uma bem aviada sandes de presunto.

O homem que se julgava insubstituível

Paulo Silva – a quem toda a gente reconhece uma extraordinária capacidade de trabalho – foi essencial na investigação dos mais complexos casos de corrupção. “O Ministério Público, sem ele, não teria chegado lá”, diz uma fonte judicial aos nossos repórteres.

Mas cada vitória significava para o inspetor tributário uma mão cheia de medalhas que ele próprio colocava ao peito cada vez mais brilhante. Já não tinha peito para tanta medalha. Deixou-se ofuscar por tanto brilho. Sentia-se o maior, o insubstituível, ao ponto de se tomar de razões com o juiz Carlos Alexandre, durante a ‘Operação Marquês’, e desafiar a então procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que queria a acusação concluída.

Não lhe chegava ser essencial. “Sentia-se insubstituível, o único, o último entre todos os inspetores tributários capaz de guiar a magistratura no combate à fraude fiscal e ao branqueamento de capitais”, diz a mesma fonte. A investigação da alta corrupção estava refém de Paulo Silva.  

Uma série de acasos, no início de 2005, juntou em Lisboa o inspetor tributário de Braga, Paulo Silva, e o procurador Rosário Teixeira. Nasceu uma dupla inseparável que passará à história do combate à alta criminalidade financeira.

Primeiro, lançaram a ‘Operação Furacão’, a parideira de todas as operações que se seguiram, um polvo gigante, uma organização tentacular de fuga aos impostos que resultou numa recuperação de impostos no valor de 200 milhões de euros. Saltaram juntos para o Banco Português de Negócios (BPN), um ´clube’ de amigos do cavaquismo com um apetite voraz para os negócios

O início de tudo isto é a inspeção tributária de Braga – onde um jovem e ambicioso inspetor conseguiu dar conta de uma intrincada informação enviada para Portugal pelas autoridades fiscais britânicas. A nota de Inglaterra informava que a empresa londrina Calbourn Investments Ltd andava a receber pagamentos de empresas em Portugal pela prestação de serviços de “planeamento fiscal” – expressão que muitas vezes significa fuga aos impostos.

A informação soprada de Londres chegou, em outubro de 2003, à Inspeção-Geral de Finanças – que a distribuiu pelas inspeções tributárias das direções distritais porque as empresas visadas estavam identificadas em vários pontos do país. Em Braga estava Paulo Silva. Foi o único inspetor de norte a sul do país a levar o assunto a sério. No início de 2005, tinha a investigação concluída – 1148 páginas. Encheu uma mala de viagem com a papelada e veio a Lisboa entregar tudo ao procurador Rosário Teixeira. Começava a ‘Operação Furacão’.

A investigação dará origem à ‘Operação Monte Branco’, que envolvia um insuspeito grupo de empresários e negociantes que enviava malas de dinheiro para o recato da banca suíça. A partir do ‘Monte Branco’ encontraram o fio da meada que culminará na ‘Operação Marquês” e com a prisão de José Sócrates.

O falhanço da investigação sobre o ‘Príncipe’

Paulo Silva coadjuvou os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto na investigação ao negócio da construção da barragem da EDP no Baixo Sabor, em Torre de Moncorvo, por um consórcio constituído pela brasileira Odebrecht e o grupo português Lena. O processo, iniciado em 2016, abarca um rol de crimes de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagens e fraude fiscal. Quase 10 anos depois, ainda não se conhecem arguidos.

O Ministério Público suspeita que a Odebrecht terá distribuído em Portugal “luvas” no valor de 4,7 milhões de euros como contrapartida pela adjudicação da obra – e que parte desse dinheiro, quase 870 mi euros, terá sido utilizada para financiar em 2015 a campanha eleitoral do PSD, então presidido por Pedro Passos Coelho.

A Odebrecht foi uma das grandes empresas atingidas pela Operação Lava-Jato – uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro na história do Brasil. As autoridades federais, na resposta à carta rogatória enviada de Lisboa, em agosto de 2019, recordam como o publicitário que trabalhou para a campanha do PSD, André Gustavo, tinha estreitas ligações à Odebrecht – tão estreitas que acabou condenado a seis anos e meio de cadeia

A investigação no Brasil assinala que os pagamentos faturados por André Gustavo ao PSD e à Coligação Portugal à Frente, através da sua empresa Arcos Propaganda, totalizaram 868 943,24 euros – e “foram feitos no mesmo período” em que da contabilidade paralela da Odebrecht saíram “valores muito semelhantes”. As autoridades brasileiras têm uma certeza: o beneficiário destas quantias foi um português identificado na lista de pagamentos da Odebrecht com um nome de código: “Príncipe”.

Paulo Silva não conseguiu descobrir a identidade do “Príncipe”. Ainda foram enviadas cartas rogatórias para a Suíça que nem sequer mereceram resposta. A investigação, tudo leva a crer, está condenada ao fracasso.

Uma promoção falhada e uma investigação que acabou em nada…

Paulo Silva tentou a promoção a adjunto da Direção de Finanças de Braga. Perdeu para Rui Bastos. Foi tramado por duas denúncias – como o 24 Horas noticiou – enviadas para a Procuradoria-Geral da República, Inspeção-Geral de Finanças, Polícia Judiciária e grupos parlamentares da Assembleia da República.

Segundo os denunciantes, Paulo Silva teria montado uma teia de corrupção para salvar empresas e empresários a contas com o Fisco. As denúncias, apesar de anónimas, mereceram a atenção da Procuradoria-Geral da República, que as remeteu ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga. O processo foi atribuído à procuradora Sofia Alexandra Rodrigues, da 1.ª Secção do DIAP de Braga.

A magistrada averiguou, mas não esclareceu nada. Iniciou o inquérito em 12 de junho de 2024. Quase um ano depois, mandou arquivar tudo – por “não ter sido possível recolher indícios da prática de qualquer ilícito criminal pelos denunciados”. O 24Horas consultou o processo. A investigação conduzida pela procuradora é pobre, muito pobrezinha. Sofia Alexandra, talvez por estar assoberbada de trabalho, limitou-se a chamar Paulo Silva, em dezembro de 2024.

Dá a ideia de que a procuradora tinha a esperança de que ele confessasse os crimes. Mas o visado rejeitou as acusações. E ela acreditou. Se o inspetor Paulo Silva fosse assim tão crédulo com todos os suspeitos que investigou, o país era um paraíso de gente de bem. Mas o inspetor não se deixa enganar. Vai-lhes às contas bancárias e às declarações de rendimentos, às receitas e aos gastos, até os ouve ao telefone. Nada lhe escapa.

A procuradora Sofia Alexandra não se deu a tanto trabalho. Não teve curiosidade nas contas bancárias do suspeito. Nem sequer uma escutazinha telefónica. Nada! Interrogou-o. Ele negou tudo. O caso foi arrumado pela procuradora Sofia Alexandra.

Paulo Silva também está arrumado – numa prateleira baça da Inspeção Tributária de Braga e afastado da investigação criminal.