O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou hoje que o Governo vai propor a redução, de duas para uma, das provas de ingresso obrigatórias para a esmagadora maioria dos cursos do ensino superior.

Falando em Barcelos, na tomada de posse de Luís Loures como novo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Fernando Alexandre admitiu que nunca percebeu a decisão tomada em 2023 pelo Governo PS de fixar em pelo menos duas as provas de ingresso obrigatórias.

“O Governo vai fazer a proposta de alteração deste decreto-lei, para ser, de facto, apenas uma prova de ingresso, pelo menos”, referiu, recebendo uma ovação da plateia, constituída essencialmente por responsáveis de institutos politécnicos e de universidades do país.

O ministro sublinhou que cada instituição terá autonomia para fixar o número de provas de ingresso, que poderão ir até três.

Adiantou que há cursos, designadamente na área da engenharia, em que vão ser obrigatórias as duas provas de ingresso, e outros, como a medicina, com três provas.

“Há regras especiais para determinadas áreas. Mas cabe à instituição, a partir do momento em que nós temos a validação pelo ensino secundário e com os exames nacionais, definir as condições de ingresso”, adiantou.

Mas a regra geral será a obrigatoriedade de apenas uma prova de ingresso.

O ministro disse entender o argumento do aumento da exigência para garantir que os alunos que entram no ensino superior tenham os requisitos necessários, mas lembrou que em causa estão estudantes que concluíram o ensino secundário.

“Não me parece que alguém que tenha concluído o secundário em Portugal não esteja em condições de aceder a um curso superior”, defendeu.

Para Fernando Alexandre, a introdução das duas provas de ingresso resultou numa diminuição, “ainda significativa”, acima de 2.000 candidatos no ensino superior neste ano.