Numa sessão parlamentar marcada por forte contestação nas ruas, a Assembleia Nacional da Venezuela avançou hoje, 10 de fevereiro de 2026, para a ratificação decisiva da Lei de Amnistia para a Coexistência Democrática. No exterior do Palácio Federal Legislativo, em Caracas, o cenário foi dominado por centenas de cartazes com os rostos de detidos políticos, empunhados por familiares que exigem a liberdade imediata.

O presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez (irmão da presidente interina do país) confirmou que a aprovação final do diploma deverá desencadear um processo de libertação em massa ainda esta semana. A iniciativa legislativa, apresentada pelo governo de Delcy Rodríguez na sequência da detenção de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, visa abranger crimes de motivação política e atos de protesto registados desde 1999.

Contudo, o clima na capital venezuelana é de uma cautela expectante. A oposição, representada pela Plataforma Unitária Democrática, alertou para a existência de “lapsos graves” no rascunho da lei, temendo que certas categorias de presos civis e militares possam ser excluídas do perdão.

Enquanto os deputados debatem os detalhes técnicos, grupos de direitos humanos e famílias mantêm-se em vigília permanente junto a complexos prisionais como El Helicoide, um dos complexos prisionais mais temidos da América Latina cujo edifício foi feito inicialmente para ser um shoppingcenter.