O Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de recurso apresentado por Rúben Aguiar. O cantor esgotou todas as vias de recurso, pelo que vai mesmo ter de cumprir a pena de seis anos de prisão efetiva a que foi condenado, por tentativa de homicídio, e pode passar já o Natal atrás das grades.
O artista madeirense está há dois anos em prisão domiciliária, mas poderá ter de se entregar num estabelecimento prisional para cumprir pena. De acordo com o Correio da Manhã, tal pode acontecer de forma imediata, o que significa que poderá já passar o Natal na prisão.
O advogado da vítima referiu que vai pedir a execução imediata da decisão judicial. “Importa sublinhar que a pena de prisão não é um ato de vingança, mas a consequência jurídica de uma conduta dolosa grave, com intenção inequívoca de matar, devidamente comprovada em julgamento. Só através do cumprimento efetivo da pena poderá o arguido assumir a sua responsabilidade criminal”, referiu Pedro Nogueira Simões.
Recorde-se que o cantor foi detido após atropelar um homem, a 18 de abril de 2023, numa bomba de combustíveis em Alcochete, na sequência de uma discussão. Apesar da condenação, Rúben Aguiar continua a discordar da decisão, alegando que “a história está mal contada”.
