A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, dia 13, a abertura de uma investigação formal à Google, por suspeitas de violação da Lei dos Mercados Digitais, ao, alegadamente, despromover conteúdos de meios de comunicação social nos resultados de pesquisa.
Em comunicado, o executivo comunitário afirma ter “indícios de que a Google, com base na sua política de abuso de reputação do site, está a despromover nos resultados de pesquisa os sites e conteúdos de meios de comunicação e outros editores quando estes incluem material proveniente de parceiros comerciais”.
Bruxelas quer apurar se esta prática poderá “limitar a liberdade dos editores para exercerem uma atividade comercial legítima, inovar e colaborar com fornecedores de conteúdos de terceiros”, em violação das obrigações impostas aos grandes intermediários digitais.
Caso a investigação confirme o incumprimento, a Comissão notificará a Google das suas conclusões e indicará as medidas corretivas que o grupo Alphabet deverá adotar. As sanções previstas podem chegar a 10% do volume de negócios mundial da empresa, ou até 20% em caso de reincidência.
A Lei dos Mercados Digitais, em vigor desde novembro de 2022, define as regras que as grandes plataformas online – designadas como ‘gatekeepers’ – devem respeitar para garantir uma concorrência justa no mercado digital europeu. Além da Google, o estatuto de ‘gatekeeper’ aplica-se a empresas como Amazon, Apple, Meta e Microsoft.
