O Governo aprovou o aumento das pensões para 2026. De acordo com uma portaria, publicada esta terça-feira, dia 30, em Diário da República, a maior parte dos pensionistas irá ver o valor das suas pensões aumentar em 2,80%.
O documento estabelece que as atualizações para o novo ano se fixem em: 2,80% para as pensões de montante igual ou inferior a 1.074,26 euros; 2,27% para as pensões de montante superior a 1.074,26 euros e igual ou inferior a 3.222,78 euros; 2,02% para as pensões de montante superior a 3.222,78 euros.
As pensões de montante superior a 6.445,56 euros não são objetos de atualização “salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto”, explica o documento.
A portaria assinada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, que decreta a atualização do valor das pensões, baseia-se nos “indicadores de referência o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior a que se reporta a atualização”, explica o Governo.
“Considerando que a média da taxa de crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos terminados no 3.º trimestre de 2025, apurada a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE), foi de 2,12%, e que a variação média do IPC nos últimos 12 meses, sem habitação, disponível em dezembro de 2025, foi de 2,27%, as pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela CGA de montante igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) são atualizadas em 2026 em 2,80 %, as de valor compreendido entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS são atualizadas em 2,27%, enquanto as de montante superior a seis vezes o valor do IAS são atualizadas em 2,02%”, conclui o executivo, liderado por Luís Montenegro.
