“Sérgio Conceição é um javardo” esta foi a frase que levou Francisco Seixas da Costa, 77 anos, a ser condenado por difamação e ao pagamento de 8200 euros a título indemnizatório ao ex-treinador do FC Porto. O diplomata não acatou a decisão e recorreu para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Ganhou e agora é ele que vai receber, do Estado Português, 20 mil euros.

A frase foi publicada num post que Seixas da Costa fez no Twitter (atualmente X), num momento de fervor clubístico que o Tribunal Europeu reconheceu como lliberdade de expressão.

Depois de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), determinar que a justiça portuguesa não tinha razão em condenar Seixas da Costa, este chegou a um “acordo amigável” com o Estado. No documento do tribunal, pode ler-se que o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus “concordou em renunciar a quaisquer outras reclamações contra Portugal relativamente aos factos que deram origem ao presente recurso”.

O TEDH refere ainda que tomou “nota do acordo amigável alcançado entre as partes”: “Considera que o acordo se baseia no respeito pelos direitos humanos, tal como definidos na Convenção e nos seus Protocolos, e não encontra motivos que justifiquem a continuação da análise do pedido.”

Seixas da Costa tem então a receber 8200 euros por danos patrimoniais, 9750 euros por danos não patrimoniais e 2500 euros por despesas processuais, dando um total de 20.450 euros. Esse valor pode ainda subir com a aplicação de juros caso o Estado não cumpra o prazo do pagamento que, sendo feito, encerra o processo.

Contactado pelo 24Horas, Seixas da Costa não quis prestar declarações por achar que “a decisão do Tribunal Europeu fala por si”.

Recorde a publicação de Seixas da Costa:

Sérgio Conceição até parece não ser um mau treinador! Mas é – sejamos claros! – um javardo. Não vale a pena estar com eufemismos. E os adeptos do FCP que se revêm no seu estilo são isso mesmo – uns javardos. Como o são os adeptos do (meu) Sporting que gostam do Bruno de Carvalho

— Francisco Seixas da Costa (@seixasdacosta) March 31, 2019

A publicação, no então Twitter, foi feita após a vitória do FC Porto frente ao Sp. Braga, por 2-3, na casa dos bracarenses, em março de 2019. Os dragões venceram graças a duas grandes penalidades na segunda parte.